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GRAJAÚ : MP requer interdição das obras do loteamento Frei Alberto Bereta

Publicado em 29/04/2011 07:56 - Última atualização em 03/02/2022 16:35

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou ação, em março, contra as empresas Ronierd Barros Empreendimentos, ISR Construção e NBR Empreendimentos LTDA, pedindo a interdição das obras de construção de casas populares do loteamento Frei Alberto Bereta, no município de Grajaú (distante 555km da capital). Uma erosão provocada pelo empreendimento ameaça a área do entorno da localidade.

Como medida liminar, o MPMA pede a interdição imediata das obras e a recuperação do terreno danificado, no prazo máximo de dez dias. O objetivo é eliminar a cratera que se formou no local após o início da construção das residências. O buraco possui sete metros de profundidade, 40 de comprimento e 12 de largura.

Propôs a ação o promotor de Justiça Fábio Henrique Meirelles Mendes, da Comarca de Grajaú.

Segundo laudo elaborado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o terreno onde foram construídas as casas desenvolvia um papel fundamental na absorção e na distribuição da água pluvial ao longo do terreno. Com a impermeabilização do solo, a água passou a escoar para as áreas circunvizinhas, provocando o surgimento de uma cratera e ameaçando a integridade física de moradores do entorno do loteamento.

Consta no registro imobiliário que a empresa Ronierd Barros Empreendimentos é proprietária do terreno, enquanto as construtoras ISR Construção e NBR Empreendimentos LTDA são responsáveis pela construção das casas.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)