“Direitos da Primeira Infância: Uma Conquista” é o tema do I Encontro Temático da Primeira Infância no Maranhão, que vai acontecer nesta quarta-feira, 17, e quinta-feira, 18, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Centro). O evento reunirá ONGs, profissionais de saúde, promotores de Justiça, educadores infantis, entre outros, na discussão dos rumos da Primeira Infância no Estado.
O Encontro é uma ação articulada de organizações que compõem o Fórum de Educação Infantil do Maranhão – OMEP-BR/Maranhão, Ministério Público, ONG Plan Brasil e UNICEF. O evento tem por objetivos promover uma mobilização estadual em favor dos direitos da criança na primeira infância; mobilizar atores sociais para a importância da educação, proteção e atenção aos cuidados básicos na primeira infância; e facilitar a articulação entre educadores, operadores de direito, sociedade civil organizada e poder público do Estado do Maranhão para criar subsídios para uma política estadual de Educação Infantil.
De acordo com as estatísticas, os indicadores sociais são os piores possíveis quando relacionados à primeira infância no Maranhão. São 907 mil crianças de 0 a 6 anos no Estado e uma taxa de mortalidade de 39,2 por mil nascidos vivos, ou seja, o Maranhão tem a segunda maior taxa de mortalidade do país. Das famílias com crianças nesta faixa etária, 85% vivem com rendimento mensal de até um salário mínimo.
Os dados do IBGE e do Conselho Estadual de Educação mostram ainda que apenas 48,8% das crianças nessa faixa etária estão matriculadas em alguma creche ou pré-escola. Temos 1.056 creches e 8.894 pré-escolas distribuídas nos 217 municípios maranhenses. Segundo a psicóloga e Assessora de Primeira Infância da Plan Brasil, Isadora Garcia, muitos municípios sequer dispõem de creches para atender as crianças de 0 a 3 anos.