A terceira edição do Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão será iniciada na noite desta quarta-feira, às 19h, no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol). O evento marca o Dia do Ministério Público e terá como tema este ano a “Tutela coletiva de direitos: desafios de sua efetividade”.
Dentro desse tema, foram escolhidos vários assuntos de interesse da instituição, como “Execução do compromisso de ajustamento de conduta firmado em defesa do meio ambiente” e “Aspectos processuais da tutela coletiva”, que serão apresentados por palestrantes – magistrados e membros do Ministério Público – do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O objetivo do congresso é debater as ações de tutela coletiva visando garantir uma atuação ainda mais efetiva do Ministério Público nesse tipo de questão. Para isso, estão sendo convidados para participar das discussões, além de promotores e procuradores de Justiça, magistrados, advogados, defensores públicos, procuradores estaduais e municipais e estudantes de Direito.
A palestra de abertura do evento será ministrada pelo coronel Walmir Pereira de Medeiros Filho, do Exército Brasileiro. O militar, que esteve em São Luís recentemente, representando o Exército nas negociações com os policiais em greve, abordará o tema “A efetividade da tutela coletiva no âmbito da segurança pública”.
Para o coronel, a garantia da segurança pública vai além da defesa da sociedade dos criminosos. Passa, também por medidas preventivas e outros mecanismos. O coronel Medeiros Filho é chefe da Divisão Jurídica do Exército, mestre em Ciências Militares e em Direito Público e Ordem Jurídica.
Além das palestras, haverá espaço durante o congresso para o lançamento da 18ª edição da revista Juris Itinera, editada pelo Ministério Público do Maranhão, e do primeiro número da revista do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP).
Também durante o III Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão haverá a entrega de medalhas do Mérito do Ministério Público do Estado do Maranhão “Celso Magalhães” e dos diplomas dos concludentes do curso de pós-graduação em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão Fiscal promovido pela ESMP.
Confira, no link abaixo, a programação do congresso: