A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, inaugurou nesta terça-feira, 29, o prédio-sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Presidente Dutra. Na ocasião, a procuradora-geral foi acompanhada pela corregedora-geral do Ministério Público, Selene Coelho de Lacerda, e pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite. Também participaram da inauguração o promotor de Justiça e diretor das Promotorias de Justiça de Presidente Dutra, Rosalvo Bezerra de Lima Filho, e a prefeita do município, Irene de Oliveira Soares.
Durante o seu discurso, a procuradora-geral de Justiça disse que os promotores terão condições de prestar um atendimento mais humanitário na Comarca. Desta forma, haverá reforço na confiança das comunidades que buscam soluções de seus problemas por meio do Ministério Público.
A sede da Promotoria de Justiça de Presidente Dutra possui ampla recepção climatizada, cadeiras de espera e servidor para o atendimento ao público. Nas outras dependências do prédio funcionam a assessoria jurídica, a sala da assistente social, dois gabinetes nos quais estão instaladas a 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça. No piso inferior fica a garagem.
O promotor Rosalvo Bezerra de Lima Filho informou que a estrutura do imóvel está preparada para o futuro porque possibilita a construção de salas no andar superior. A sede das Promotorias da Comarca de Presidente Dutra funciona na Travessa Frei Dionisio, s/n. O telefone é (99) 3663-1800. O atendimento é prestado das 8h às 18h.
Neste ano, as Promotorias prestaram 647 atendimentos e 335 ações judiciais por meio de assistência judiciaria gratuita. Uma das próximas ações do MPMA em Presidente Dutra está um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser proposto com o município para a criação de um núcleo de assistência judiciária gratuita.
O MPMA inaugura ainda nesta semana, as sedes das Promotorias de Justiça das Comarcas de Alto Parnaíba, no dia primeiro de dezembro, além da reforma e ampliação das Comarcas em Porto Franco e Açailândia, no dia 2. As inaugurações, reformas e ampliações visam proporcionar instalações dignas de trabalho aos promotores e servidores do Ministério no interior do Estado.