Com a presença de autoridades e operadores do Direito, o livro “A Nulidade Absoluta da Audiência de Instrução Criminal Realizada Sem a Presença do Ministério Público”, do analista ministerial André Gonzalez Cruz, 25, foi lançado na noite de segunda-feira, 16, no Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM).
Destinado a todos os operadores do Direito, a publicação discute a importância e a obrigatoriedade da presença do promotor de Justiça na audiência de instrução criminal. Esta audiência é o momento no qual são produzidas as provas na ação penal, quando são ouvidos o réu, a vítima e as testemunhas. Sem a participação do Ministério Público, a audiência pode ser anulada.
Com 102 páginas, “A Nulidade Absoluta da Audiência de Instrução Criminal Realizada Sem a Presença do Ministério Público” é o primeiro livro que trata do assunto com profundidade no Brasil. O autor foi motivado pelo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, que consideram relativa a nulidade da audiência sem a participação do Ministério Público.
Na solenidade de lançamento do livro, a Procuradora Geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que escreveu a apresentação do autor, falou sobre o profissionalismo e a busca incansável do conhecimento da ciência do Direito. Para a procurador, André Gonzalez, a cada dia amadurece seu talento para atuar na defesa do direito da sociedade.
“Sinto-me honrada por apresentar o André ao mundo jurídico. Eu o conheci na 15º promotoria, desde dos tempos em que ele era estudante, quando fazia sustentações polêmicas e já demostrava o senso de responsabilidade e o compromisso em busca do aprimoramento profissional. Hoje tenho muita confiança nas peças produzidas por ele”, frisou a procuradora-geral de Justiça
“Não há dúvida de que a violação a um preceito de envergadura constitucional caracteriza nulidade de natureza absoluta, o que ocorre justamente na realização da audiência de instrução criminal sem a presença do Ministério Público. E é este o motivo de constar na capa da obra em questão a bandeira do nosso país”, enfatizou André Gonzalez Cruz.
No decorrer do seu discurso, o autor comentou sobre a elaboração da obra: “A respeito do livro, muitos me perguntaram se o estudo em questão teria nascido na minha monografia da faculdade de Direito ou no meu trabalho de conclusão do curso de especialização em ciências criminais. Digo que não!! Tudo brotou da escrita de um artigo jurídico, que, com o passar dos dias, ficou extenso demais. Assim, resolvi me aprofundar na matéria. Esquece-se o artigo. Vamos ao livro. Está na hora. Por que não? E assim foi”.
Assina a apresentação do livro o promotor de Justiça e deputado estadual de São Paulo, Fernando Capez.
Entre as autoridades também estiveram presentes, os procuradores de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e José Argolo Ferrão Coelho, e a promotora de Justiça e coordenadora do gabinete da PGJ, Núbia Zeile Pinheiro Gomes, o juiz e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Protásio dos Santos.
A publicação está disponível nas livrarias pelo preço de R$ 30.