O livro “A Nulidade Absoluta da Audiência de Instrução Criminal Realizada Sem a Presença do Ministério Público”, do analista ministerial André Gonzalez Cruz, 25, será lançado hoje, 16, às 19h, no Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM).
Destinado a todos os operadores do Direito, a publicação discute a importância e a obrigatoriedade da presença do promotor de Justiça na audiência de instrução criminal. Esta audiência é o momento no qual são produzidas as provas na ação penal, quando são ouvidos o réu, a vítima e as testemunhas. Sem a participação do Ministério Público, a audiência pode ser anulada.
Com 102 páginas, esse é o primeiro livro que trata do assunto com profundidade no Brasil. O autor foi motivado pelo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, que consideram relativa a nulidade da audiência sem a participação do Ministério Público.
“Comecei a escrever um artigo para a revista do Ministério Público do Maranhão, ‘Juris Itinera’, e percebi que o texto poderia resultar num trabalho mais extenso”, contou André Gonzalez Cruz.
A apresentação do autor foi escrita pela procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Assina a apresentação do livro o promotor de Justiça e deputado estadual de São Paulo, Fernando Capez.
Durante o lançamento, a obra será comercializada a R$ 25. Nas livrarias, a publicação será vendida a R$ 30.
SERVIÇO
Lançamento do livro “A Nulidade Absoluta da Audiência de Instrução Criminal Realizada Sem a Presença do Ministério Público”, de André Gonzalez Cruz
Quando: Hoje, 16, às 19h
Local: Museu Histórico e Artístico do Maranhão
Preço no lançamento: R$ 25
Aberto ao público