Lançado pela editora paranaense Juruá, o livro “Globalização e o novo direito administrativo”, da promotora de Justiça Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann, resulta do trabalho de dissertação de mestrado da autora, desenvolvido na Universidade de Lisboa. A obra pode ser encontrada no site da editora, no link http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=21872
A publicação trata do fenômeno da globalização e a interdependência crescente das relações administrativas desde o fim do século XX. Aborda as transformações do Estado social e tensões sofridas pelo Direito, com a formação de um novo espaço jurídico global e das teorias existentes, no aspecto transnacional; no âmbito intraestatal reflete sobre a convergência do fenômeno da privatização na esfera do Direito Administrativo influindo na atuação da administração pública. Analisa a projeção administrativa das gerações futuras em torno do novo Direito Administrativo, sob três enfoques: sociedade de risco e Estado Ambiental de Direito; coesão social e urbanismo, como desafios à ordenação territorial; e, segurança social interna, quanto aos serviços públicos não econômicos ou do terceiro setor.
A AUTORA
Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann é promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão desde 1992. Atualmente, atua na Área Criminal em Entrância Final. A autora é doutoranda da Universidade de Barcelona (Espanha), com Diploma de Estudos Avançados (DEA) na área de Direito Administrativo (2007); mestra em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na área de Ciências Jurídico-Políticas (2008); especialista em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do MA (ESMP) e Associação dos Membros do Ministério Público do MA (AMPEM), (1998/99). Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann é ainda professora-assistente do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na área de Direito Público, atuando como docente desde 1994. Também lecionou na Escola Superior do MPMA.
A publicação possui 304 páginas e custa R$ 69, 90 no site da editora.