O Maranhão responde por apenas 0,7% dos 151.819 inquéritos sobre crimes no Brasil desde dezembro de 2007 ainda em andamento, de acordo com os dados do Inqueritômetro, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O sistema mostra o andamento da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que objetiva concluir, até julho deste ano, todos os inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007.
De acordo com o secretário para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão, Marco Aurélio Ramos Fonseca os dados do Inqueritômetro sobre o Maranhão são positivos. “O Ministério Público tem acompanhado o trabalho da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que tem uma delegacia, onde centraliza todos esses inquéritos, dando atenção especial a eles. Acredito que em breve vamos zerar esse resíduo, encontrando soluções para esse crimes ainda não apurados envolvidos na Meta 2”, explica.
Ele lembra que o Inqueritômetro dispõe dados nacionais e também subdivididos por estados sobre o número total de procedimentos da Meta 2, quantos foram concluídos – seja com oferecimento de denúncia ou arquivamento – e quantos estão pendentes de diligência. Os dados são atualizados mensalmente, permitindo a comparação entre os estados.
Inqueritômetro – Criada em parceria pelo Ministério Público de Rondônia e o Conselho Nacional do Ministério Público, o sistema é inspirado em ferramenta similar desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, o Processômetro. Será atualizado pelos gestores estaduais de metas sempre até o dia 5 do mês subsequente, o que permitirá o acompanhamento da evolução do trabalho mês a mês.
Para o Conselho Nacional do Ministério Público, o esforço conjunto para a conclusão dos inquéritos antigos é uma resposta importante dos agentes dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública à sociedade. Ao mesmo tempo, é uma forma de aprimorar a atuação dos órgãos responsáveis pelo combate à criminalidade.
ENASP – Resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) promove a articulação e o diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reúne e coordena as ações, além de traçar políticas nacionais de combate à violência.
Cada um dos parceiros é responsável por uma ação prioritária. O CNMP coordena as ações para agilizar a persecução penal dos crimes de homicídios. O CNJ atua na erradicação das prisões em delegacias. Já o Ministério da Justiça elabora um cadastro nacional de mandados de prisão. A Enasp já conta com a adesão da OAB, da Defensoria Pública, e de órgãos federais e estaduais com atuação na área de segurança pública.