Em reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quarta-feira, 23, no Distrito Federal, o Maranhão foi escolhido para sediar a primeira “Oficina Nacional de promotores de Justiça da área da saúde”. O tema principal vai ser a fiscalização do combate à dengue por parte do poder público municipal. A oficina está prevista para o mês de abril/2011. Outra definição importante foi a confirmação da próxima reunião do CNPG, no mês de junho, também no Maranhão.
A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que participa do evento desde a abertura da reunião extraordinária, que aconteceu ontem, 22, reforçou a necessidade de ampliar as discussões dos problemas da área de saúde com as prefeituras municipais. “O Ministério Público do Maranhão está preparado para sediar esses dois grandes eventos em prol do fortalecimento da instituição e com metas definidas na concretização do nosso trabalho para a consolidação do direitos dos cidadãos. Assuntos emergenciais como a problemática da saúde, entre tantos, será alvo de discussões e ações de grande importância para os maranhenses”, ressaltou.
Além da oficina programada para acontecer no Maranhão, mais quatro Estados vão ser contemplados como sedes das oficinas. O prestígio e o pioneirismo do Ministério Público do Maranhão junto ao CNPG fez com que os holofotes em torno das discussões das peculiaridades do serviço de saúde no Brasil fossem direcionados para as problemáticas do Estado.
“Recebemos essa notícia no momento oportuno, pois o Ministério Público do Maranhão já incluiu em sua agenda a realização de um encontro com todos os promotores de Justiça do Estado do Maranhão para discutir os principais problemas da saúde e buscar junto ao poder público resultados concretos e ações pontuais para atender às necessidades da população”, enfatizou Fátima Travassos.
Reunião Ordinária
Um dos objetivos das reuniões do CNPG é a efetivação da missão constitucional do Ministério Público. No primeiro dia do encontro, destacaram-se temas como: acompanhamento legislativo; apoio e planejamento – leis orçamentárias; orçamento dos Ministérios Públicos e recursos extra-orçamentários; relações com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram apresentados os projetos institucionais “Mídia Indoor” e “O MP e a Comunidade”, ambos do Ministério Público do Pará.
Na quarta-feira,23, foram apresentados durante o segundo dia de discussões, os projetos: “Pai Legal/Fundo de Custeio de Exame de DNA”, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação, e “OCA – Orçamento Criança e Adolescente”, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.