A atenção básica à saúde, procedimentos de média e alta complexidade, assistência farmacêutica e o combate à dengue são alguns dos assuntos que estão na pauta de discussão do I Encontro Nordeste do Ministério Público de Defesa da Saúde Pública. O evento ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio, no Hotel Luzeiros, em São Luís.
Na ocasião se discutirá a importância do Plano Nacional de Atuação do MP em Saúde, considerando as temáticas de relevância no cenário nacional. Para isso, serão realizadas mesas redondas e palestras, sempre fazendo a ligação das temáticas com a atuação do Ministério Público. O encontro tem como público alvo os membros do Ministério Público da região Nordeste.
O evento, que tem a organização do Ministério Público do Maranhão, faz parte da programação da Comissão Permanente em Defesa da Saúde (Copeds), composta por representantes dos Ministérios Públicos que integram o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
Participarão do encontro, além dos procuradores e promotores de Justiça dos estados do Nordeste, palestrantes dos MPs do Paraná, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Ceará e Minas Gerais, e ainda de professores, pesquisadores e autoridades ligadas à área.
Confira, abaixo, a programação do evento:
I ENCONTRO NORDESTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA
DIA 19/05/2011 – QUINTA-FEIRA
8:00h – CREDENCIAMENTO
8:30h – SOLENIDADE ABERTURA COM AUTORIDADES
10:00h – APRESENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DO MP
Expositor: Dr. Marco Antonio Teixeira – Procurador de Justiça – MPPR
Coordenação: Dra. Fátima Travassos – Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão
11:00h – DEBATES
12:00h – ENCERRAMENTO
14:00h – GESTÃO DA REDE COM ÊNFASE NAS PACTUAÇÕES
Expositor: Dra. Vera Coelho – Coordenadora de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
Coordenação: Dra. Danielle Fernandes – Promotora de Justiça – MPRN
15:00h – DEBATES
15:15h – ATUAÇÃO DO MP NA ATENÇÃO BÁSICA
Expositor: Dr. José Adalberto Dazzi – Procurador de
Justiça – MPES
Coordenação: Dra. Alline Matos Pires – Promotora de Justiça – MPMA
16:45 – DEBATES
17:15 – ENCERRAMENTO
DIA 20/05/2011 – SEXTA-FEIRA
8:30h – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MP
Expositor: Dra Lenir Santos – Assessora do CONASEMS e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário da UNICAMP – IDISA
Coordenação: Dra. Geraulides Castro – Promotora de Justiça – MPMA
10:00h – DEBATES
10:15h – ATUAÇÃO DO MP NO COMBATE À DENGUE
Expositores: – Dr. Giovanini Evelim Coelho (Coordenador Geral do Programa
Nacional de Controle de Dengue – CGPNDC/SVS/MS)
– Dra. Isabel Salustiano Arruda Pôrto – Promotora de Justiça do MPCE
Coordenação: Dr. Herberth Costa Figueiredo – Promotor de Justiça – MPMA
11:45h – DEBATES
12:00h – ENCERRAMENTO
14:00h – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E A ATUAÇÃO DO MP
Expositores: – Dra. Lígia Bahia – Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro
– Dra. Luciane Duda – Promotora de Justiça do MPPR
Coordenação: Dr. Ronald Pereira dos Santos – Promotor de Justiça – MPMA
15:30h – DEBATES
15:45h – CONTROLE SOCIAL – O MP e os Conselhos de Saúde
Expositor: Dr. Gilmar de Assis – Promotor de Justiça do MPMG
Coordenação: Dra. Maria da Glória Mafra Silva – Promotora de Justiça – MPMA
16:45h – DEBATES
17:15h – ENCERRAMENTO