O 2º Fórum de Implementação da Política de Resíduos Sólidos da Região Tocantina foi realizado no último sábado, 29, na sede da Maçonaria Loja Tiradentes, em Porto Franco. Aproximadamente 400 pessoas participaram do encontro, que tem o objetivo de orientar, incentivar e fornecer meios técnicos e jurídicos aos gestores para a implementação de uma política de resíduos sólidos na região.
A finalidade principal é instituir os planos municipais ou intermunicipais de gestão integrada dos resíduos sólidos, no prazo estabelecido pela Lei nº 12.305/10, que trata da política nacional de resíduos sólidos.
Estiveram presentes as promotoras de Justiça Maria José Lopes Correa, da Comarca de João Lisboa, e Carla Tatiana de Jesus, da Comarca de Amarante do Maranhão, além de prefeitos e representantes dos municípios de Porto Franco, Estreito, Carolina, Grajaú, Campestre do Maranhão, São João do Paraíso, Amarante e Tocantinópolis (Tocantins).
A palestra inicial, com o tema “A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, foi proferida pelo promotor de Justiça Jadilson Cirqueira de Sousa, da Comarca de Imperatriz. Em seguida, o tema “Consórcio Intermunicipal sobre Gestão de Resíduos Sólidos”, foi abordado pelo advogado Marco Aurélio Gonzaga Santos.
Na parte da tarde, foi apresentada a palestra “Destinação final ambientalmente correta das embalagens de Agrotóxicos”, por Lourival Sousa Silva, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e da Associação Comércio de Insumos Agropecuários da Região Tocantina (Aciart), seguida de depoimentos de catadores de resíduos de Imperatriz e Porto Franco.
Ao final, os grupos de trabalhos se reuniram, discutiram os temas e apresentaram sugestões para a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Tocantina.
O evento teve o apoio das prefeituras de Porto Franco e Imperatriz, empresa Vale, Cáritas Brasileira, Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz (Ascamari), Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e Algar.
Redação: CCOM – MPMA