Promotores e Procuradores de Justiça reunidos na manhã desta segunda-feira, 5, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, discutiram as prioridades processuais em caso de substituição cumulativa nas promotorias de Justiça durante o Fórum Permanente do Ministério Público. O evento foi coordenado pelo procurador-geral em exercício, Eduardo Hiluy Nicolau.
Uma minuta de ato sobre a questão foi debatida no plenário e algumas sugestões foram oferecidas pelos membros presentes. Como a proposta inicial era muito abrangente, decidiu-se torná-la mais enxuta, a fim de evidenciar as prioridades mais urgentes para o promotor em substituição cumulativa.
Atendendo proposição do promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia, o plenário aprovou três situações a serem consideradas prioritárias: aquelas relacionadas à legislação que protege crianças, idosos e mulheres vítimas de violência doméstica, os processos de réus presos e as ações de prevenção aos danos relativos aos interesses difusos e coletivos.
As sugestões serão encaminhadas a uma comissão que vai redigir a proposta a ser levada à procuradora-geral de Justiça. Após a sua análise, o Colégio de Procuradores de Justiça irá se manifestar sobre o ato.
Plano de Segurança Institucional
Ainda como parte da programação do Fórum Permanente do MP, o promotor de Justiça Agamenon de Almeida Júnior, que integra o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), apresentou um resumo do plano de segurança institucional do Ministério Público do Maranhão. Ele relacionou ações já realizadas pelo Gecoc, falou dos objetivos e formas de agir do órgão. “O Gecoc só atua com o pleno conhecimento do promotor titular”, esclareceu.
Obras nas promotorias
O diretor-geral da PGJ, promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo, descreveu atividades programadas pelo órgão e informou ainda as obras que estão sendo realizadas nas promotorias, bem com as fases em que se encontram. Estão em andamento ou em fase de licitação as construções das promotorias de Bom Jardim, Coelho Neto, São Mateus, Alto Parnaíba, Presidente Dutra e Matinha.