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Ministério Público disciplina uso de som automotivo

Publicado em 12/11/2009 12:49 - Última atualização em 03/02/2022 16:50

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A 2ª Promotoria de Justiça de Chapadinha realizou na última quarta-feira, 11, uma reunião com usuários de som automotivo da cidade. O objetivo foi orientar sobre os níveis de som permitidos, informar sobre o que diz a lei sobre o assunto e as punições previstas para quem comete excessos.

Além do promotor de Justiça Fábio Menezes de Miranda, participaram da reunião o comandante da 4ª CI de Chapadinha, Major Edvaldo Mesquita (representando a Polícia Militar) e o Delegado Regional Alessandro Gomes (Polícia Civil).

Os donos de veículos foram convidados por serem usuários conhecidos desse tipo de equipamentos no município. De acordo com o promotor Fábio Miranda, essa reunião antecede à chegada de decibilímetros (aparelhos que medem a intensidade do som) que serão usados pelas polícias Civil e Militar, Guarda Civil e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente na fiscalização dos níveis de ruído.

Com a intensificação do controle, os infratores serão punidos legalmente, podendo chegar à apreensão do veículo e à prisão do proprietário. O objetivo das ações é manter a ordem na cidade e garantir o bem estar da população.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)