O promotor de Justiça José Cláudio Cabral Marques e outros integrantes da Operação Manzuá reuniram-se nesta terça e quarta-feira, dias 14 e 15, com representantes dos segmentos de bares, restaurantes e postos de combustíveis. O objetivo das reuniões foi discutir alterações no funcionamento dos estabelecimentos, em especial no que se refere à venda de bebidas alcoólicas.
O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Maranhão (Sindhorbs), Paulo Humberto Coelho, declarou o apoio da entidade às medidas tomadas a partir da Operação Manzuá. Essas medidas seriam importantes na busca da redução dos índices de violência na capital. O sindicato, Ministério Público e outras entidades irão à Câmara Municipal na próxima semana para pedir celeridade na aprovação de um Projeto de Lei que estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e similares.
O projeto, proposto pela Polícia Civil ao presidente da Câmara em maio de 2008, prevê que os estabelecimentos funcionem das 7h às 0h durante a semana e até 1h da manhã do dia seguinte nas sextas, sábados e vésperas de feriados. Estão incluídas nesse projeto as lojas de conveniência instaladas em postos de combustíveis, por venderem bebidas alcoólicas para consumo imediato. O promotor Cláudio Cabral afirmou que o horário de funcionamento nos fins de semana será discutido e poderá ser ampliado até às 2h da madrugada.
Boates e casas noturnas poderão ter seus horários de funcionamento prorrogados, levando-se em conta suas localizações e condições acústicas, entre outras coisas. Festas a céu aberto como shows, carnavais e arraiais precisarão de autorizações especiais da Prefeitura Municipal, constando o horário autorizado. Em todos os casos deverá ser garantida a segurança pública.
CONVENIÊNCIA – Na manhã desta quarta-feira (15), o presidente do Sindicato dos Donos de Postos, Leopoldo Santos, e o vice-presidente, Márcio Libério, reuniram-se com o promotor José Cláudio Cabral Marques para discutir o funcionamento das lojas de conveniência. Os principais pontos de discussão são o horário de funcionamento e a venda de bebidas alcoólicas.
As conversações foram iniciadas e o sindicato vai se reunir com seus associados para discutir o assunto. A expectativa é que haja um posicionamento do setor até a próxima quinta-feira, antes da reunião prevista para a Câmara Municipal.