O Ministério Público do Maranhão entregou na manhã desta quarta-feira, 23, a sua prestação de contas relativa ao ano de 2010 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, entregou a documentação pessoalmente ao presidente do TCE, Edmar Serra Cutrim. Também estiveram presentes a chefe da Assessoria Jurídica da PGJ, Lúcia Cristiana Silva Chagas, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Aurélio Ramos Fonseca.
De acordo com instrução normativa do Tribunal de Contas, os gestores têm até 60 dias após o início do ano legislativo para a apresentar as contas relativas ao ano anterior. Em 2011, o ano legislativo foi iniciado em 1° de fevereiro. Dessa forma, o prazo para a entrega das prestações de contas irá até o dia 1º de abril.
Os documentos entregues pela procuradora-geral de Justiça, que somam quatro volumes, incluem o relatório de gestão da instituição e as prestações de contas da Procuradoria Geral de Justiça e do Fundo Especial do Ministério Público Estadual (FEMPE).
Para Fátima Travassos, o Ministério Público cumpre, mais uma vez, com a sua obrigação legal de prestar contas junto ao tribunal. “Fazemos uma administração séria, organizada e transparente. Por isso podemos prestar contas de nossas ações sem qualquer atraso ou atropelo”, enfatizou a procuradora.