A 12ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde firmou, na manhã desta quarta-feira, 11, na sede das Promotorias de Justiça da Capital (Cohama), um Termo de Comparecimento à Audiência Pública, com a diretoria do Hospital Djalma Marques (Socorrão I) e com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para solucionar irregularidades encontradas na vistoria realizada pelo Ministério Público no dia 6 de agosto.
A diretoria do Socorrão I e a Semus têm 30 dias, contados a partir desta quarta-feira, para solucionar as infiltrações que comprometem o teto da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O problema está prejudicando o funcionamento do setor. Também devem reparar o equipamento de Raio X, atualmente danificado. O MP ainda determinou que o hospital assegure o oferecimento de nutrição enteral (dieta por meio de sondas).
Assinaram o documento, o promotor de Justiça da Saúde, Herberth Costa Figueiredo; a superintendente de assistência da rede de serviços de saúde da Semus, Roseane Rodrigues Mendes Costa; a diretora-geral do Hospital Djalma Marques, Joselina Santana de Sousa; a assessora da direção-geral do Socorrão I, Maria dos Remédios Baldez Castro. Também firmou o acordo o chefe do Núcleo de Engenharia da Vigilância Sanitária Estadual, José Fernando Lopes dos Anjos.
O acordo é fruto de uma vistoria realizada pelo MP e pela Vigilância Sanitária Estadual, no dia 6 de agosto, com o objetivo de averiguar denúncias sobre irregularidedades no funcionamento do hospital. O relatório da inspeção foi apresentado, na reunião, aos gestores presentes.
Uma nova vistoria na unidade hospitalar já foi agendada pelo Ministério Público para o dia 13 de setembro, com a finalidade de verificar o cumprimento das determinações.
ENTENDA O CASO
Atendendo denúncias feitas por médicos intensivistas (que atuam nas UTIs), que reclamavam a falta de condições estruturais de trabalho, a Promotoria de Justiça da Saúde e a Vigilância Sanitária Estadual realizaram, no dia 6 de agosto, uma inspeção no Socorrão I, hospital de atendimento emergencial localizado no Centro de São Luís. Na ocasião, foi constatada a existência de várias irregularidades que prejudicam o atendimento aos pacientes.
“O problema mais grave são as infiltrações no teto da UTI, que devem solucionadas com celeridade”, concluiu o promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo.