O desrespeito dos motoristas à reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência é o principal problema enfrentando pelos usuários que têm direito ao benefício. A constatação foi feita após uma inspeção realizada, na manhã desta quarta-feira (9), pelo Ministério Público do Maranhão nos shoppings São Luís, Monumental, Tropical e Jaracati.
A fiscalização foi coordenada pelo promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa das Pessoas com Deficiência, e acompanhada por três representantes do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência.
“A adaptação dos estacionamentos, com a construção de rampas, permitindo o acesso de cadeirantes, foi feita. A sinalização também foi providenciada, mas muitos motoristas insistem em desrespeitar a reserva”, avalia o promotor de Justiça.
No São Luís Shopping, o chefe de segurança Gilson Costa aproveitou a inspeção e tirou dúvidas sobre os procedimentos a serem adotados contra os motoristas infratores. “Diariamente temos que explicar aos motoristas que estacionar nestas vagas é proibido”. Para o superintendente do centro de compras, Ricardo Debiase, a falta de educação de muitos motoristas dificulta o acesso das pessoas com deficiência. “É um constrangimento para quem tem direito de usar a vaga e para o shopping”.
No Monumental Shopping, os representantes do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência Leosvan Oliveira e Araney Rabelo, que são cadeirantes, tiveram dificuldade para ter acesso ao estabelecimento. Um motorista sem direito a vaga destinada a pessoas com deficiência ocupou o espaço irregularmente e ainda obstruiu o acesso à rampa. “A grande dificuldade é falta de educação. As pessoas ignoram os nossos direitos”, questionou Leosvan.
Os guardas municipais de trânsito Raunir e Roberth assistiram a cena e ouviram as reclamações dos cadeirantes mas não puderam fazer nada. Eles não recebem as guias para registrar as infrações há três meses. “Se a SMTT [Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes] nos fornecesse o material, seria um grande avanço. Dessa forma, não podemos fazer nada”, informou um deles.
O flagrante foi registrado pelo promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos que irá encaminhar notificação oficial à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, informando sobre o fato e pedindo explicações. “Nesse caso, o desrespeito à reserva de vagas tem o agravante da omissão do poder público. Cabe à SMTT registrar a infração”, destacou o promotor.