A Promotoria Comunitária Itinerante de São Luís promove um treinamento sobre mediação comunitária. O curso será iniciado às 19h desta quarta-feira (21), na sede da Escola Superior do Ministério do Maranhão (Av. dos Holandeses, Ed. Metropolitan, Andar A, Calhau) e terá duração de 40 horas. O objetivo é capacitar lideranças comunitárias para atuar na resolução de conflitos.
Serão capacitadas 30 pessoas de três pólos: Sol e Mar, Coroadinho e Recanto dos Pássaros. Em cada pólo, serão incluídos mediadores das comunidades próximas. A proposta do Ministério Público é utilizar a mediação comunitária como meio alternativo para a resolução de conflitos.
De acordo com o promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins, os Núcleos de Mediação Comunitária são instrumentos de mediação de conflitos na própria comunidade, permitindo que os moradores resolvam problemas de menor complexidade sem precisar recorrer às vias judiciais. O primeiro núcleo foi instalado no Recanto dos Pássaros, em 2007.
Características – A mediação é uma forma alternativa de se resolver os problemas. As partes envolvidas constroem a solução mais satisfatória para ambas, com o auxílio de uma terceira pessoa, o mediador.
No núcleo de mediação, podem ser resolvidos todos os problemas que as partes estejam interessadas em encontrar uma solução amigável. Os mais comuns são as questões de família como guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. Os conflitos entre vizinhos e os de pagamentos de dívidas também são muito freqüentes. Quando não houver entendimento, as partes são orientadas e encaminhadas a outros órgãos.