Os Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa (CAOp-Proad), em parceria com a Oficina de Imagens e Fundação Vale, promove nos dias 7 e 8 de abril, na Escola Superior do Ministério Público – ESMP (Calhau), oficina sobre “Monitoramento e incidência no orçamento criança e adolescente”. O treinamento é destinado a promotores de Justiça com atribuição nas áreas da infância e juventude e da probidade administrativa.
Para melhor aproveitamento do estudo, os participantes foram divididos em três diferentes grupos de trabalho, com igual programação. Portanto, o segundo grupo de promotores de Justiça participará da oficina, nos dias 5 e 6 de maio, também em São Luís. Para o último grupo de trabalho, a oficina será oferecida em 26 e 27 de maio, na cidade de Imperatriz.
O objetivo da oficina é propor formas de acompanhamento do processo de elaboração da Lei Orçamentária dos municípios, para garantir o destino prioritário dos recursos para a área, conforme determina a Constituição Federal e a Recomendação nº 001/2010.
“Outra finalidade é indicar soluções pontuais para uma atuação mais eficaz dos promotores de Justiça em questões relativas à infância e juventude”, afirmou a promotora de Justiça Márcia Moura Maia, coordenadora do CAOp-IJ.
Nos dias 7 e 8 de abril, o treinamento será destinado aos promotores de Justiça das Comarcas de Alcântara, Anajatuba, Arari, Bacabal, Bacuri, Barreirinhas, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Caxias, Cedral, Codó, Coroatá, Cururupu, Guimarães, Humberto de Campos, Icatu, Itapecuru, Matinha, Matões, Mirinzal, Paço do Lumiar, Penalva, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Raposa, Rosário, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, São Bento, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus, Timbiras, Timon, Turiaçu, Vargem Grande, Viana e Vitória do Mearim.
As inscrições devem ser feitas no CAOP-IJ pelos telefones 3219-1638/1693 e pelo e-mail: caopij@mp.ma.gov.br . O promotor de Justiça que se inscrever deverá pedir autorização de afastamento à Corregedoria Geral do Ministério Público. Também estão convidados a participar os servidores do Ministério Público do Maranhão.
“Devemos lembrar que quando um gestor não aplica devidamente os recursos para a promoção de políticas públicas na área da infância e juventude, isto implica em improbidade administrativa. Por isso, precisamos acompanhar, de forma minuciosa, os recursos destinados à área”, completou Márcia Moura Maia, destacando um dos aspectos a serem tratados no treinamento”.
PALESTRANTES
Para ministrar as oficinas foram convidados especialistas com vasta experiência no assunto: o consultor Francisco Sadeck (especialista em orçamento público), o economista João de Deus Cantanhede e os promotores de Justiça do Ministério Público do Paraná Murillo Digiácomo (7 e 8 de abril e 26 e 27 de maio) e Márcio Berclaz (5 e 6 de maio).
PROGRAMAÇÃO
Dia 7 de abril
15h – Recepção e credenciamento;
15h30 – Oficina “Aspectos teóricos e práticos do orçamento” – Francisco Sadeck;
17h – Debates;
18h – Encerramento.
Dia 8 de abril
8h30 – Oficina “Gestão e fiscalização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)”, com João de Deus, economista e ex-assessor do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MA);
10h – Intervalo;
10h15 – Debates;
12h – Almoço;
15h30 – Oficina “Os mecanismos para efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito do orçamento público”, com o promotor de Justiça do Estado do Paraná Murillo Digiácomo;
17h – Intervalo;
17h15 – Debates sobre conclusões e recomendações das oficinas;
18h30 – Avaliação e encerramento.