A participação do Ministério Público do Maranhão no Mutirão Carcerário do Estado foi debatida na semana passada em reunião da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e da corregedora-geral do MP, Selene Coelho de Lacerda, com os promotores de justiça que estão atuando no programa. Também participou do encontro, realizado no gabinete da procuradora-geral, o juiz Marcelo Lobão, coordenador do mutirão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além de discutirem o andamento do mutirão de presos provisórios, iniciado no dia 1º de fevereiro, os participantes analisaram os mutirões de execução penal e do júri, que ocorrem paralelamente ao primeiro, e o projeto “Começar de novo”, destinado à reinserção social dos ex-detentos.
O promotor de Justiça-corregedor José Ribamar Sanches Prazeres, que coordena a atuação do MP no mutirão de presos provisórios, disse que na primeira semana a equipe da instituição, formada por promotores e servidores, recebeu e emitiu os pareceres de 79 processos. Até o final de março, segundo a previsão da coordenação-geral, devem ser analisados 1.200 processos.
O trabalho desse mutirão consiste principalmente na análise da legalidade da prisão e dos pedidos de liberdade provisória e relaxamento de prisão.
De acordo com Prazeres, após a conclusão dos trabalhos no pólo de São Luís, o mutirão irá se deslocar para os três outros pólos do Estado: Imperatriz, Pedreiras e Timon.