Com o objetivo de traçar as metas do carnaval e evitar problemas, principalmente envolvendo crianças e adolescentes, o promotor de Justiça Fernando Antônio Berniz Aragão, titular da Comarca de Olho d’Água das Cunhãs, que responde pela Comarca de Pio XII, expediu uma Portaria, baseada no Estatuto da Criança e Adolescente, estabelecendo regras de conduta para a folia.
Em Pio XII, a Portaria foi expedida em conjunto com o juiz Antonio Elias de Queiroga Filho. Para divulgar as recomendações presentes no documento, uma reunião foi realizada, na manhã de quinta-feira, com a participação do prefeito Mundiquinho Batalha, e de representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Cultura.
Entre os assuntos tratados pela Portaria, estão o horário de permanência de crianças e adolescentes e a venda de substâncias que causam dependência física ou química. A Portaria foi divulgada, também, na rádio comunitária da cidade e entre os proprietários de estabelecimentos comerciais.
Em Pio XII, o carnaval é realizado durante o dia nas ruas do município. À noite, os foliões costumam se reunir na Peixaria Drink, que, segundo o promotor de Justiça, está apta a realizar a folia.
Olho d’Água das Cunhãs
No município de Olho d’Água das Cunhãs, Fernando Antônio Berniz Aragão expediu semelhante Portaria, que foi enviada para a prefeitura e demais repartições públicas. O documento também foi enviado para a rádio e TV locais. No município, o carnaval também é realizado pela manhã nas ruas da cidade. À noite, a folia se concentra no Clube da Maçonaria.