O convênio foi firmado entre o Governo do Estado, Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão e Secretaria de Estado de Segurança Pública e assinado na tarde da última sexta-feira no palácio dos Leões. A procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Travassos Cordeiro representou o Ministério Público e o governador em exercício, Jamil Gedeon de Miranda Neto que é egresso da Instituição Ministerial representou o Estado do Maranhão. O convênio põe em prática a cessão e treinamento de policiais da reserva remunerada para vigilância e segurança dos edifícios-sedes das Promotorias de Justiça do Maranhão, em conformidade com a Lei Estadual 6.839/96.
Além do governador em exercício e da Procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos, o secretário de Estado de Segurança Pública Aluísio Mendes, também foi signatário do convênio.
“Nos começamos a discutir as formas e as bases desse convênio com o Secretário Aluízio em junho deste ano, e agora chegamos à parte prática. Para nós é uma honra termos concretizado esse acordo com o governador em exercício Jamil Gedeon ,que já foi nosso colega de Ministério Público e sabe a importância deste convênio para os membros doa Instituição”, garantiu a Procuradora-geral.
Fátima Travassos destacou ainda que, na prática, esses experientes policiais terão condições de proteger os membros e servidores do Ministério Público que trabalham tanto na capital quanto no interior do Maranhão. “Este é o pontapé inicial para que os servidores possam se sentir mais seguros enquanto desempenham suas funções, bem como a população e o patrimônio estadual”, disse.
De acordo com Fátima Travassos, 130 policiais da reserva serão mobilizados para o trabalho de segurança e vigilância de cerca de 100 prédios-sedes das Promotorias de Justiça instalados na capital e em municípios maranhenses.
Segundo o governador em exercício, o convênio objetiva dar mais proteção ao servidor e ao próprio patrimônio estadual. “Isto sem precisar deslocar policiais da ativa e que estão desempenhando seu trabalho diário, nas ruas”, disse o governador.
Redação: CCOM com informações da SECOM-MA