Em uma semana de atividades, o grupo de trabalho do Ministério Público do Maranhão que atua no Mutirão Carcerário do Estado, responsável pela análise da situação penal de presos condenados, já emitiu cerca de 200 pareceres em processos encaminhados pela Vara de Execuções Criminais.
Segundo o promotor de Justiça Willer Siqueira Gomes, titular da 27ª Promotoria de Execução Penal e coordenador da participação do MP no mutirão, entre os principais tipos de benefícios concedidos estão as progressões de regime, livramento condicional e extinção de punibilidade.
O grupo, que está trabalhando em uma sala na sede das promotorias da capital, no bairro da Cohama, é constituído por sete estagiários (estudantes de Direito da Ufma e UNDB), por cinco promotores de Justiça substitutos, recentemente empossados no cargo, além do promotor-coordenador. De acordo com a rotina estabelecida, no turno da manhã, os estudantes analisam os processos e sugerem os pareceres. À tarde, os promotores substitutos os supervisionam e ratificam ou modificam a proposição dos estagiários.
Sem previsão para concluir os trabalhos, o promotor Willer Gomes prevê que ainda devam ser analisados outros 200 processos aproximadamente. Na sua avaliação, uma das virtudes do mutirão, além de garantir a celeridade processual, permitindo a diminuição da superlotação carcerária, é possibilitar aos presos condenados por mais de um crime a uniformização das penas. “Antes não havia essa junção, o que dificultava identificar a real situação prisional do condenado”, comentou.
EXPERIÊNCIA GRATIFICANTE – Para a estudante do 7º período de Direito da Ufma, Jamile Campelo, a experiência de trabalhar como voluntária no mutirão carcerário tem sido muito importante. “Rende muito para a nossa formação, além de ser gratificante poder ajudar pessoas que não têm condições de bancar um advogado”, afirmou.