Em razão da compra das lojas dos Supermercados Liliani pelos Supermercados Mateus, em Imperatriz (localizada a 639 km de São Luís), o promotor de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Imperatriz, ofereceu representação, em 22 de julho, para a Secretaria de Direito Econômico, que integra o Sistema Brasileiro de Defesa Econômica. O Ministério Público concedeu um prazo de 60 dias para o órgão investigar a transação empresarial.
Segundo o promotor de Justiça, há fortes indícios de monopólio econômico do grupo Mateus no município, pois não existem mais supermercados concorrentes de igual porte na cidade. A dominação de mercado relevante configura violação à ordem econômica, conforme a Lei 8.884/94 (Defesa da Ordem Econômica).
“Este tipo de conduta anula a concorrência, configurando uma dominação absoluta de mercado, o que, consequentemente, pode prejudicar o consumidor”, declarou Sandro Pofahl Bíscaro.
O parecer da Secretaria de Direito Econômico deverá ser julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A dominação de mercado relevante se configura quando uma empresa detém mais de 20% do mercado ou tem faturamento igual ou superior a R$ 400 milhões ao ano.
Quando chegou a Imperatriz, há dez anos, os Supermercados Mateus adquiriram as lojas dos Supermercados Timbira. Em 2008, a rede comprou de uma só vez todas as quatro lojas dos Supermercados Liliani, fechando duas de imediato.
Situada no Sul do Maranhão, Imperatriz é a segunda maior cidade do estado, sendo referência também para o Sul do Pará e para o Norte de Tocantins.