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MPMA acompanha situação de moradores de áreas de risco

Publicado em 08/04/2011 07:53 - Última atualização em 03/02/2022 16:34

O Ministério Público do Maranhão está acompanhando de perto a retirada das famílias que residem em áreas de risco às margens do rio Mearim, em Trizidela do Vale. As Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e do Meio Ambiente baixaram um Procedimento Administrativo Conjunto com o objetivo de evitar danos ao cidadão e preservar o direito à moradia dígna. A ações vêm sendo desenvolvidas pelas promotoras de Justiça Lana Cristina Barros Pessoa e Sandra Soares de Pontes.

Com base em um convênio firmado em 2008 entre os Governos Federal, Estadual e Municipal, foram construídas 303 casas, das quais 160 foram entregues aos moradores. As novas casas, ficam em uma área denominada Monte Cristo, uma região segura, distante das margens do rio Mearim, e que recebeu certidão de uso e ocupação do solo conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

O Ministério Público está atuando na fiscalização da qualidade da construção das casas. Foram requisitadas perícias ao CREA, que apontou a necessidade de demolição de seis casas. A Construtora Vale do Parnaíba assumiu a reconstrução das residências.

Existe, ainda, outro convênio com os Governos Estadual e Federal para construção de casas populares, firmado em 2009, que está ainda em fase de cadastramento das famílias junto as Secretarias de Infraestrutura e Assistência Social de Trizidela do Vale.

Redação: CCOM-MPMA