Com o tema “Drogas Não Curto”, foi instalada nesta quarta-feira, 31, no auditório Fernando Falcão na Assembléia Legislativa do Maranhão, a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras drogas. A instalação da Frente, que é presidida pelo deputado Alexandre Almeida(PT do B), contou com a participação de varias autoridades, entre elas, a procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
Na abertura da sessão, o deputado Alexandre Almeida, explicou que a finalidade da frente é integrar os poderes judiciário, legislativo, executivo e o Ministério Público para fomentar debates e políticas públicas nas áreas de prevenção, tratamento e repressão contra o crack. De acordo com ele, o Ministério da Saúde já considera o consumo de crack uma epidemia no país.
A procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos ressaltou, durante a sessão, o trabalho diário dos promotores de Justiça, principalmente os da área criminal no combate às drogas. Ela também citou as campanhas de conscientização desenvolvidas pelos promotores e os projetos sociais, como por exemplo, o Projeto Maná de iniciativa da promotora Teresa Muniz, o qual tem resgatado crianças e adolescentes do mundo das drogas no município de Codó.
Fátima Travassos também adiantou que no Planejamento Estratégico da instituição para os próximos 4 anos, há projeto de prevenção das drogas e tratamento do dependente químico. Segundo ela, esse projeto faz parte do planejamento maior que é o de ajudar a diminuir a pobreza no Maranhão elevando assim o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“O Ministério Público vai de forma mais efetiva ajudar a mudar essa realidade. Vamos intensificar a fiscalização do cumprimento das políticas públicas, principalmente as da saúde e da educação nos 10 municípios mais pobres do Maranhão, vamos começar pelo município de Araiose”, disse a procuradora-geral frisando que a instituição vai agir integrada com os outros poderes e com órgão como o Sebrae para diminuir a pobreza, combater as drogas e ajuda a elevar o IDH do Maranhão.
Além da procuradora-geral de Justiça e do presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras drogas estiveram compondo a mesa da sessão de instalação o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o coordenador-geral de Articulação da Redução da oferta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, os representantes dos Secretários de Estado da Saúde e da Educação, a presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack da Assembléia Legislativa do Piauí, o Secretário de Estado de Esporte e Lazer, a Secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, o representante do comandante-geral da polícia Militar do Maranhão e o representante do presidente da OAB.
CRACK
Segundo informações da assessoria do parlamentar Alexandre Almeida foram apresentados à Câmara dos Deputados em Brasília, dados de que no início de maio de 2010, o número de usuários estava em torno de 1,2 milhão e a idade média para o início do uso da droga é de 13 anos. A estimativa é baseada no censo do IBGE.
Em São Luis, somente em 2010, a delegacia de Entorpecentes apreendeu 64 quilos da droga. Enquanto em 2009, foram somente 10 quilos, representando um aumento de 540% comparado ao mesmo período.
De acordo com dados do Centro Integrado de Operações de Segurança, 80% dos assassinatos em São Luis tem ligação com o consumo e o tráfico de crack.
O Dique Denúncia registrou no Maranhão até o mês de abril de 2011, 16.740 denúncias com o assunto tráfico de entorpecentes. Os registros apontam para o número de 6.112 denúncias referentes a tráfico de crack. Sendo que em São Luis 5.311 denúncias foram registradas em três anos de funcionamento do Dique Denúncia.