A 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís realiza nesta segunda-feira, 25, das 9h às 11h, no auditório da sede provisória das Promotorias de Justiça da Capital (Av. Daniel de La Touche, 2.800 – antigo Garden Shopping), uma audiência pública que irá discutir a situação dos imóveis situados na rua Rio Branco, no centro.
A promotoria fez análises aprofundadas da região em um intervalo de quatro anos, mostrando a degradação sofrida pela área nesse período. De acordo com o promotor Luís Fernando Cabral Barreto Junior, o objetivo do trabalho é dar um novo enfoque à questão: o Ministério Público pretende sensibilizar as autoridades e a sociedade para a situação, buscando que sejam efetivadas políticas públicas que garantam a preservação do patrimônio cultural.
A rua Rio Branco foi selecionada como um projeto piloto dessa forma de encarar o problema. A escolha aconteceu por ser essa uma rua de grande importância, com intensa circulação de pessoas e transportes públicos, presença de moradias, empresas e órgãos públicos e que, mesmo assim, tem sofrido grande degradação.
Foram convidados para a audiência os gestores de órgãos de defesa do patrimônio cultural com sede na capital e demais cidadãos interessados no tema. A audiência servirá para que o Ministério Público possa colher informações e subsídios sobre o assunto, que poderão resultar em recomendações ou outras medidas junto ao governo do estado e à Prefeitura de São Luís.
Durante a audiência pública, todos os interessados poderão se manifestar e terão três minutos para fazer as suas considerações. O espaço também estará aberto a instituições que tenham interesse direto ou indireto no tema. As participações estarão condicionadas, apenas, à inscrição prévia no livro de presença da audiência.
FIQUE POR DENTRO:
O QUÊ?: Audiência Pública para discutir situação dos imóveis da rua Rio Branco
QUANDO?: 25 de julho de 2011, das 9h às 11h
ONDE?: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital (Av. Daniel de La Touche, 2.800 – antigo Garden Shopping)