A Justiça atendeu, no dia 5 julho, o pedido do Ministério Público do Maranhão, em decisão liminar, determinando à Secretaria de Estado da Saúde o fornecimento de oxigênio à idosa Maria José Desterro, 73 anos. Ela é portadora de fibrose pulmonar. A doença crônica dificulta a respiração normal e a paciente precisa usar um aparelho de oxigênio, de forma ininterrupta.
Com uma renda mensal em torno de um salário mínimo, a idosa não pode custear o tratamento. Mesmo assim, a Secretaria de Estado da Saúde alegou falta de condições imediatas para fornecer o cilindro de oxigênio. Então, a Promotoria de Justiça do Idoso de São Luís ajuizou Ação Civil Pública questionando a omissão do Estado.
“O direito à vida é constitucional e não pode ser ameaçado pela omissão do poder público”, afirma o promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos.
Pela decisão do juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, o Estado tem cinco dias para fornecer o oxigênio.
Redação: (CCOM-MPMA