Com o objetivo de garantir o direito à Educação para o fortalecimento da cidadania, a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, realiza amanhã, 23, mais uma etapa da campanha “Escola para todos: um compromisso do Ministério Público e da Sociedade”, às 19h30, na Igreja Nossa Senhora do Carmo (Rua do Carmo, s/n), no bairro do Coroadinho.
A atuação dos Conselhos Tutelares tem sido fundamental para que a participação da população se concretize nesse momento da campanha que é, basicamente, o de ouvir a sociedade para registrar mais irregularidades, além das que já são de conhecimento do Ministério Público do Maranhão. “Diante do problema de superlotação das escolas públicas, o MPMA tem o dever de mobilizar o poder público para que nenhuma criança e nenhum adolescente fique sem escola no Maranhão. Para isso, é necessário o envolvimento das famílias, da sociedade, do poder público e do Conselho Tutelar. Somente somando esforços poderemos reverter as distorções e minimizar os impactos negativos dentro do processo educacional do Estado”, enfatizou o promotor de Justiça, Paulo Silvestre Avelar Silva.
A exemplo das duas audiências públicas já realizadas, nas comunidades do Itaqui Bacanga, 16, e da Vila Luizão, 17, os moradores do Coroadinho e adjacências também vão ter a chance de denunciar irregularidades, relatar casos específicos e exigir melhorias no sistema educacional. Alguns dos problemas verificados são a oferta insuficiente de vagas na rede pública de ensino, as condições precárias na estrutura física e a falta de merenda escolar, principalmente, em escolas comunitárias.
O promotor de Justiça Paulo Avelar destacou que depois da realização das seis audiências públicas previstas para a primeira fase da campanha, serão feitas inspeções escolares para detectar os problemas levantados nessas reuniões. “Faremos uma seleção de alunos e monitores das áreas de Arquitetura, Engenharia e Pedagogia junto à universidades locais para efetivação dessas inspeções. Posteriormente, depois de reuniões para pontuar ações necessárias para a melhoria do ensino do Maranhão, serão assinados os Termos de Compromisso com o poder público do Estado e do Município”, concluiu.
Audiências Públicas – As próximas audiências públicas serão: no dia 23/10, às 19h30, na Igreja Nossa Senhora do Carmo, no Coroadinho; no dia 24/10, às 15h, na Escola C.E Mário Martins Meireles, Mangue Seco, em Pedrinhas; no dia 06/11, às 15h, no salão paroquial da Igreja São João Calábria, na Cidade Operária e no dia 07/11, às 15h, no salão paroquial da Igreja Santa Bárbara, na Avenida Principal, Cruzeiro Santa Bárbara.
Para denunciar casos de Crianças e Adolescentes fora da escola ligar para o número 0800 981600.