Com o objetivo de consolidar ações em prol da acessibilidade, o Ministério Público do Maranhão participou da solenidade de posse da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), que será presidida pela arquiteta Fabíola Barros Carneiro. O evento foi realizado nesta quarta-feira, 27, na sede da Prefeitura de São Luís.
O promotor especializado de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, Ronald Pereira dos Santos, reafirmou a luta do Ministério Público para garantir a operacionalização da acessibilidade na sociedade. “A importância da criação dessa comissão tem reflexo positivo, pois é um órgão de governo que vai coordenar intervenções intersetoriais visando o cumprimento das leis que validam o direito à acessibilidade”, enfatizou.
Com a perspectiva de realizar um trabalho conjunto com as diversas secretarias e órgão municipais, representações e entidades civis, Fabíola Barros Carneiro, durante o discurso de posse, explicou a atuação da CPA e prometeu desenvolver um trabalho onde o conceito de acessibilidade seja amplo, e não só a viabilização de acessos físicos. “A Comissão Permanente de Acessibilidade é um órgão consultivo e deliberativo da Prefeitura de São Luís que, entre outras responsabilidades, pretende conscientizar a sociedade da obrigatoriedade do respeito e da dignidade dos portadores de deficiência”, afirmou.
O coordenador do Fórum Maranhense de Entidades com Pessoas com Deficiência e Patologia, Dilson Bessa, que também é membro da CPA, pontuou a demora da instalação da comissão, mas considerou importante essa nova conquista na política de concretização dos direitos dos portadores de deficiência. “Espero que a CPA tenha condições estrutural e política, assim como articulação com organizações sociais, para que o trabalho tenha consequências favoráveis à cidadania”, falou Dilson Bessa.
Também participaram da solenidade: o secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais, representando o prefeito João Castelo; a presidente do Comitê Gestor de Acessibilidade, Raquel Abreu; o presidente do Conselho Municipal dos Portadores de Deficiência (CONDEFE), Manoel do Vale; a deputada estadual Gardênia Castelo e o vereador José Joaquim.