O Ministério Público do Maranhão está participando da 24ª reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que acontece entre 6 e 8 de abril, em João Pessoa, Paraíba. Do MPMA, participam do evento a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e os promotores Núbia Zeile Pinheiro Gomes (coordenadora de Assuntos Estratégicos e de Inteligência do MPMA), Luiz Muniz Rocha Filho, Ana Carolina Cordeiro Mendonça Leite e Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues (integrantes do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas – GECOC).
A reunião contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que falou sobre “As políticas de enfrentamento às organizações criminosas”, em palestra ministrada nesta quinta-feira, 7. Para o ministro, o combate ao crime organizado exige a articulação de esforços entre governos, órgãos e polícias, destacando a importância do Ministério Público nesse trabalho. Além disso, o trabalho deve estar focado em quatro eixos: integração, inteligência, combate à corrupção e alocação de recursos.
A necessidade de cooperação também marcou a fala do procurador geral de Justiça da Paraíba e presidente do GNCOC, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Para ele a reunião é uma excelente oportunidade para o intercâmbio de informações que ajudem no combate à criminalidade.
O procurador também informou que está sendo criada a Escola Nacional de Capacitação do grupo e que será feito um relatório sobre as condições estruturais dos serviços de inteligência nos diversos estados para embasar futuros projetos de implantação de laboratórios tecnológicos. O objetivo do GNCOC é nivelar as estruturas de inteligência de todos os estados.
A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, contribuiu para as discussões com experiências maranhenses já relatadas em palestras proferidas por ela na Colômbia, durante o IV Congresso Ibero-Americano Sobre Cooperação Judicial, e na Espanha, no XII Congresso de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca. Na primeira oportunidade, a procuradora abordou o tema “Ministério Público e o Espaço Jurídico Transnacional”. Já na Espanha, Fátima Travassos tratou do tema “As ações do Ministério Público no combate ao tráfico de seres humanos no sistema penal brasileiro”.
O GNCOC – O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas congrega o Ministério Público brasileiro e foi criado em fevereiro de 2002, por iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, para combater o crime organizado, que atinge todo o país. O GNCOC trabalha de maneira integrada com as polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, Abin (Agência Brasileira de Inteligência), receitas estadual e federal, Agência Nacional de Petróleo, entre outros órgãos.