O Ministério Público do Maranhão participou do seminário sobre “Atualização das questões ambientais”, realizado nesta terça-feira, 22, no Centro de Treinamento Prof. Wall Ferraz, no município de Timon. O objetivo do evento foi conscientizar o empresariado local sobre a necessidade da regularização ambiental para o crescimento da atividade empresarial, desde a concepção dos projetos até o cumprimento da legislação ambiental vigente na execução da atividade empreendedora.
Promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), por meio do Conselho Temático de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Ministério Público Estadual, o seminário reuniu aproximadamente 250 pessoas entre representantes de órgãos públicos e empresários da região, de diversos segmentos.
Na ocasião, o promotor de Justiça Antonio Borges Nunes Junior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Timon, proferiu palestra sobre os “Passivos e desconformidades ambientais como riscos para o empreendimento”. O representante ministerial falou das consequências cíveis e penais da irregularidade e ilegalidade ambiental.
De acordo com o promotor, o empresariado tem capacidade e determinação para se adequar às normas técnicas ambientais vigentes com vistas a um crescimento econômico organizado que vai resultar numa constante demanda de emprego e em benefícios sociais. Ele destacou o papel fundamental dos empresários em conquistar novos investimentos para a região considerando que, nos últimos 30 anos, o município dobrou a sua população, mas cresceu desordenadamente com uma economia que não acompanhou a demanda populacional.
Participaram do evento o assessor técnico do Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEMA, Antonio Fernandes Cavalcante, o secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, Jânio de Castro Lima, e o secretário municipal de Meio Ambiente, José William Lima.