A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e a chefe da assessoria especial da Procuradoria Geral de Justiça, a promotora de Justiça Lúcia Cristiana Silva Chagas, participaram na manhã desta sexta-feira, 6, do lançamento no Maranhão da Rede de Controle da Gestão Pública, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Calhau.
A rede, articulada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), visa integrar instituições e órgãos nacionais, estaduais e municipais fiscalizadores da aplicação dos recursos públicos para o intercâmbio sistemático e permanente de informações. O envio deste conhecimento para a sociedade civil também é uma finalidade da Rede de Controle.
Durante o lançamento, a procuradora-geral de Justiça discorreu sobre os inúmeros esforços empreendidos pelo Ministério Público do Maranhão para o combate à corrupção. “Estamos integrados ao programa ‘O que você tem a ver com a corrupção?’ e são várias as ações ajuizadas por nossos promotores contra gestores que não honraram os recursos públicos”, completou.
Sobre a criação da rede, Fátima Travassos declarou: “Um dos aspectos mais importantes desta rede é dar celeridade aos processos que envolvem contas públicas. O outro é articular a troca de informações. Estes são grandes passos para a transformação da sociedade”.
COMBATE À CORRUPÇÃO
O conceito e os objetivos da Rede de Controle da Gestão Pública foram apresentados aos presentes pelo secretário de controle externo do TCU, Carlos Wellington Leite de Almeida. “Estamos iniciando um intercâmbio de informações que tem um objetivo bem claro, o combate à corrupção, que tanto aflige a população”, disse.
Ele também acrescentou que o intercâmbio de informações era a iniciativa que faltava contra a prática da corrupção no Brasil. “É inadmissível que órgãos que têm um objetivo comum não discutam uma maneira de facilitar a troca de conhecimento. Portanto, todos os parceiros são fundamentais neste processo”.
Na apresentação, Carlos Wellington Leite de Almeida ainda frisou: “Os gestores que praticam a corrupção devem pensar duas vezes antes de agir desta forma. Eles é que devem ter medo da gente”.
Em nível nacional, além do TCU, já estão integrados à rede a Controladoria Geral da União, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Caixa Econômica Federal. Em nível estadual, além do Ministério Público do Maranhão e do TCE, integra a rede a Controladoria Geral do Estado. De São Luís, participa a Controladoria Geral do Município.
Além dos membros do Ministério Público do Maranhão e do secretário do TCU, participaram do evento o presidente do TCE do Maranhão, Raimundo Oliveira Filho; o conselheiro do TCE Caldas Furtado; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcante Vieira; o superintendente em exercício da Polícia Federal, Eugenio Coutinho Ricas; o diretor do TCE, Ambrósio Guimarães; o chefe da Controladoria Regional da União no Maranhão, Roberto César de Oliveira Viégas, entre outros.