O promotor de Justiça de Defesa da Educação Paulo Silvestre Avelar Silva inspecionou, na manhã de sexta-feira (2), o acesso dos estudantes às escolas Unidade Escolar Nossa Senhora das Mercês e Unidade Escolar Raimundo Pereira da Silva, na ilha de Tauá Mirim, na zona rural de São Luís. O objetivo foi verificar as condições de segurança e regularidade do transporte escolar.
Em março de 2011, o MPMA instaurou inquérito civil para apurar denúncias de ausência de transporte escolar na zona rural, incluindo as comunidades de Camboa dos Frades, Laranjeira, Murtura, Rio da Prata, Vila Maranhão e Vila Esperança. Desde então, foram identificados os pontos sensíveis, onde não havia oferta regular do transporte, com base em uma série de inspeções.
A identificação também foi subsidiada pela pesquisa Análise Situacional das Escolas Municipais de São Luís, produzida pela equipe da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação em 2010.
“Acompanhamos, atentamente, o cumprimento do itinerário e a regularidade dos horários”, informou o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva. Após a cobrança do Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) adquiriu cinco novos ônibus e dois barcos para o atendimento da zona rural.
Todos os veículos foram adquiridos com recursos do programa Caminho da Escola, do Governo Federal. “A primeira lancha foi entregue, contribuindo para a segurança e a qualidade do transporte dos alunos de Tauá Mirim. Assim, o acesso e a permanência dos estudantes na escola é estimulada”, avaliou o promotor de Justiça. Nas próximas semanas, a Promotoria da Educação vai inspecionar outros itinerários.
AULAS SUSPENSAS
Por conta dos problemas com o transporte, os 100 alunos da Unidade Escolar Nossa Senhora das Mercês foram prejudicados. Foram ministrados apenas 50 dias letivos, em 2011, dos 200 exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Na vistoria, a diretora da escola Maria de Jesus Araújo Bezerra se comprometeu a apresentar um plano emergencial de compensação para garantir o cumprimento da carga horária mínima prevista em lei. “Qualquer irregularidade enseja prejuízos irreparáveis à educação e deve ser corrigida”, afirmou a pedagoga e analista ministerial Márcia Pacheco.
O secretario municipal adjunto de educação Luís Cláudio Fernandes também se comprometeu a incluir a escola no cronograma de reforma das unidades de ensino de São Luís. “O mais emergencial é a construção de um refeitório para melhorar o atendimento aos alunos e a ampliação do muro”, enfatizou Paulo Avelar.
Redação: (CCOM-MPMA)