Na próxima quinta-feira, 9, o Ministério Público do Maranhão dá início ao primeiro Seminário de Capacitação Contra a Pirataria. O evento é resultado de uma parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Ministério da Justiça e será realizado no hotel Biarritz (Ponta do Farol).
O evento será voltado para membros do Ministério Público, policiais, guardas municipais, servidores da secretaria de fazenda e do instituto de criminalística e deve reunir cerca de 100 profissionais.
Entre os temas tratados estarão a pirataria de software, a falsificação de medicamentos e a contrafação de marcas, que é o uso indevido de marcas reconhecidas em produtos pirateados. Na sexta-feira, 10, o evento prossegue com uma reunião de trabalho envolvendo os diversos órgãos e profissionais que atuam no combate à pirataria.
ATUAÇÃO – O combate à pirataria e ao jogo ilegal tem sido um dos alvos do Ministério Público do Maranhão. As promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica e de Investigação Criminal vêm atuando em conjunto, realizando operações de combate a essas atividades irregulares.
Até o início de dezembro, 12 operações foram realizadas pelo Ministério Público e instituições parceiras em São Luís, resultando na apreensão de mais de R$ 15 milhões em produtos piratas e aproximadamente mil máquinas caça-níqueis. Durante as operações também foram presos sete chineses que comercializavam produtos piratas na capital, que foram encaminhados à Polícia Federal.
Programação – Seminário de Capacitação Contra a Pirataria (09/12/2010)
9h30 – Panorama do Combate à Pirataria no Brasil – Ana Lucia de Moraes Gomes (Conselho Nacional de Combate à Pirataria – CNCP)
10h10 – Coffee Break
10h40 – Pirataria de Obras Musicais e Audiovisuais – Antonio Borges (Associação Antipirataria de Cinema e Música – APCM)
11h20 – Falsificação de Cigarros – Antonio Barbosa Filho (Souza Cruz S.A.)
12h – Intervalo para almoço
14h – Falsificação de Medicamentos – Renato Lopes Hurtado (Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa)
15h – Contrafação de Marcas – Luiz Cláudio Garé (Grupo de Proteção à Marca – BPG)
16h – Coffee Break
16h20 – Pirataria de Software – Carolina Marzano (Associação Brasileira das Empresas de Software)
17h20 – Encerramento e Entrega de Certificados de Participação