São Luís sediará o I Encontro Nordeste do MP em Defesa da Saúde Pública, nos dias 19 e 20 de maio. O evento, que tem organização local do Ministério Público do Maranhão, faz parte da programação da Comissão Permanente em Defesa da Saúde (Copeds), composta por representantes dos Ministérios Públicos que integram o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
No encontro será realçada a importância do Plano Nacional de Atuação do MP em Saúde, discutindo temáticas de grande relevância no cenário nacional, voltadas à garantia do Direito à Saúde Pública. Participarão do evento membros do MP de toda a região Nordeste, tendo como público alvo Procuradores e Promotores de Justiça, com atuação na área.
O encontro, voltado para membros do Ministério Público de toda a região nordeste, pretende discutir a importância do Plano Nacional de Atuação do MP em Saúde, trazendo temáticas de grande relevância no cenário nacional. Para isso, serão realizadas mesas redondas e palestras, além de momentos para o debate entre os participantes.
Entre os assuntos a serem discutidos estão a atenção básica à saúde, os procedimentos de média e alta complexidade, a assistência farmacêutica e o combate à dengue, sempre trazendo a ligação desses temas com a atuação do Ministério Público. Além da participação dos promotores de Justiça dos estados do Nordeste, o encontro contará com palestras de representantes dos MPs do Paraná, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Ceará e Minas Gerais, e ainda de professores, pesquisadores e autoridades ligadas à área.
Confira, abaixo, a programação do evento:
I ENCONTRO NORDESTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA
DIA 19/05/2011 – QUINTA-FEIRA
8:00h – CREDENCIAMENTO
8:30h – SOLENIDADE ABERTURA COM AUTORIDADES
10:00h – APRESENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DO MP
Expositor: Dr. Marco Antonio Teixeira – Procurador de Justiça – MPPR
Coordenação: Dra. Fátima Travassos – Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão
11:00h – DEBATES
12:00h – ENCERRAMENTO
14:00h – GESTÃO DA REDE COM ÊNFASE NAS PACTUAÇÕES
Expositor: Dra. Vera Coelho – Coordenadora de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
Coordenação: Dra. Danielle Fernandes – Promotora de Justiça – MPRN
15:00h – DEBATES
15:15h – ATUAÇÃO DO MP NA ATENÇÃO BÁSICA
Expositor: Dr. José Adalberto Dazzi – Procurador de
Justiça – MPES
Coordenação: Dra. Alline Matos Pires – Promotora de Justiça – MPMA
16:45 – DEBATES
17:15 – ENCERRAMENTO
DIA 20/05/2011 – SEXTA-FEIRA
8:30h – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MP
Expositor: Dra Lenir Santos – Assessora do CONASEMS e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário da UNICAMP – IDISA
Coordenação: Dra. Geraulides Castro – Promotora de Justiça – MPMA
10:00h – DEBATES
10:15h – ATUAÇÃO DO MP NO COMBATE À DENGUE
Expositores: – Dr. Giovanini Evelim Coelho (Coordenador Geral do Programa
Nacional de Controle de Dengue – CGPNDC/SVS/MS)
– Dra. Isabel Salustiano Arruda Pôrto – Promotora de Justiça do MPCE
Coordenação: Dr. Herberth Costa Figueiredo – Promotor de Justiça – MPMA
11:45h – DEBATES
12:00h – ENCERRAMENTO
14:00h – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E A ATUAÇÃO DO MP
Expositores: – Dra. Lígia Bahia – Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro
– Dra. Luciane Duda – Promotora de Justiça do MPPR
Coordenação: Dr. Ronald Pereira dos Santos – Promotor de Justiça – MPMA
15:30h – DEBATES
15:45h – CONTROLE SOCIAL – O MP e os Conselhos de Saúde
Expositor: Dr. Gilmar de Assis – Promotor de Justiça do MPMG
Coordenação: Dra. Maria da Glória Mafra Silva – Promotora de Justiça – MPMA
16:45h – DEBATES
17:15h – ENCERRAMENTO