Com o objetivo de colaborar com a ampliação do trabalho do Ministério Público, a prefeitura de Lago da Pedra formalizou a doação de um terreno para a construção da sede própria das Promotorias de Justiça no município. Nesta sexta-feira, 04, a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, entregou à procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, uma cópia da Lei Municipal n° 270/2010 que regulamenta o termo de doação.
Com 3.933m² e localizado no centro da cidade, o terreno está situado ao lado do Fórum, em uma área que reúne todos os órgãos da Justiça no município. Para o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Lago da Pedra, Reginaldo Júnior Carvalho, essa proximidade é um dos pontos positivos, facilitando o acesso da população do município e dos Termos Judiciários da Comarca – Lagoa Grande, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues – aos diversos órgãos.
Atualmente, o Ministério Público em Lago da Pedra ocupa um prédio alugado. A procuradora Fátima Travassos determinou que sejam tomadas as medidas necessárias para a regularização da escritura do terreno. A partir daí será feito o projeto técnico da nova sede e a alocação dos recursos necessários.
Além de facilitar o acesso dos cidadãos à instituição, a procuradora-geral de Justiça considera que a construção da nova sede também trará melhores condições de trabalho aos membros e servidores da do Ministério Público.
“A garantia de um atendimento de qualidade à comunidade e da resolutividade das nossas ações são pilares importantes para a nossa administração. A construção de uma sede própria em Lago da Pedra vai propiciar mais eficácia aos serviços prestados à população deste município”, enfatiza Fátima Travassos.
Para a prefeita Maura Jorge, a doação do terreno leva em conta o princípio constitucional de que os poderes são independentes mas precisam atuar em harmonia. “O importante é que, por meio dessa parceria, vamos melhorar a prestação de serviços à população do município”, considerou.