A Procuradoria Geral de Justiça de Estado do Maranhão, por meio da Portaria nº 4694/2010, datada de 19 de outubro de 2010, e a Ouvidoria Geral do MPMA convocou todos os membros do MPMA e servidores da área jurídica para a solenidade de abertura da reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) e do Seminário Estadual “A Atuação Funcional sob a Ótica do Conselho Nacional do Ministério Público”, que acontecerá no Auditório da PGJ (Centro), na quinta-feira, 11 de novembro, às 18h30. A programação dos dois eventos prosseguirá na sexta-feira, 12.
Na noite de abertura, será lançado o “Manual da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão”. A obra é um guia para o cidadão. Nela, são apresentados os procedimentos a serem adotados para o acesso a orientações e serviços oferecidos pela Ouvidoria.
A reunião do CNOMP, coordenada pela Ouvidoria-geral do Ministério Público, terá presença de conselheiros de todos os estados. O seminário é uma promoção da PGJ e Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
SERVIÇO
Quinta-feira, dia 11, às 18h30
Solenidade de abertura da reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) e do seminário “A Atuação Funcional sob a Ótica do Conselho Nacional do Ministério Público”
Local: Auditório da PGJ (Rua Grande, 1396 – Centro)
Sexta-feira, dia 12, das 8h às 18h30
Seminário “A Atuação Funcional sob a Ótica do Conselho Nacional do Ministério Público”
Local: Escola Superior do Ministério Público (ESMP – Av. dos Holandeses, Ed. Metropolitan)
Sexta-feira, dia 12
Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP)
Local: Sala dos Órgãos Colegiados, na PGJ, Centro