
Com o objetivo de discutir sobre as novas atribuições ministeriais das Promotorias de Justiça da capital foi realizada na manhã de sexta-feira, 16, uma reunião com os promotores de Justiça da entrância final. O encontro ocorreu no auditório da sede provisória das Promotorias de Justiça da capital. Na reunião, conduzida pelo promotor de Justiça Cláudio Cabral Marques, foi decidida a criação de três grupos de discussões, que vão estudar as sugestões encaminhadas pelos promotores de Justiça.
A reunião com os promotores de Justica para a redefinição das atribuições das Promotorias da capital foi proposta pela procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, seguindo a orientação do corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandro José Neis. O tema é objeto de análise perante o Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA.
Também compuseram a mesa do encontro o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Paulo Roberto Barbosa Ramos, e o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes.
Foram formados os seguintes grupos: Promotores de Justiça Criminais, coordenado por Carlos Jorge Avelar Silva e Haroldo Paiva de Britto; Promotores de Justiça Cíveis, coordenado por Danilo de Castro Ferreira; e Promotores de Justiça Especializados, coordenado por Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, José Augusto Cutrim Gomes e Márcia Lima Buhatem.
As propostas elaboradas pelos grupos devem ser encaminhadas à Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), impreterivelmente, até o dia 2 de agosto.
No dia 3 de agosto, a conselheira Taís Shilling Ferraz, do Conselho Nacional do MP visitará a Procuradoria Geral de Justiça para tratar de assuntos relacionados ao procedimento de controle administrativo instaurado pelo CNMP acerca da matéria.