Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, empossou, na manhã desta sexta-feira, 2, oito novos promotores de Justiça substitutos. Com os novos empossados sobe para 59 o número de promotores nomeados no Ministério Público do Maranhão, fruto do concurso realizado em 2009.
Foram empossados Maria do Nascimento Carvalho Serra, Carlos Pinto de Almeida Junior, Licia Ramos Cavalcante, Aarão Carlos Lima Castro, Paulo Roberto da Costa Castilho, Paloma Ribeiro Gonçalves de Pinho Reis, Julio Aderson Borralho Magalhães Segundo e Leonardo Santana Modesto.
A solenidade de posse ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Antes da cerimônia, uma missa em Ação de Graças foi celebrada pelo padre Antonio Silva que também contou com a participação do pastor evangélico Josué Oliveira.
Representando o grupo prestou juramento Paloma Ribeiro Gonçalves. O discurso de posse foi proferido por Aarão Carlos Lima Castro que destacou a importância de pertencer ao Ministério Público. “Hoje queremos dizer a todos que somos conscientes do orgulho e da honra de pertencer a uma instituição essencial à manutenção do Estado Democrático de Direito”.
O orador também frisou a imensa responsabilidade inerente às atribuições do membro da instituição. “É perante a toga do promotor de Justiça, que a sociedade clama, que o injustiçado se ampara, que o criminoso treme. Assim, a dignidade da função não está nas prerrogativas atribuídas ao cargo, mas no dever de acolher com desvelo aquele que à nossa porta bate”, afirmou.
Por último, Aarão Castro pediu a todos os empossados que tenham fé nas instituições, no homem e em Deus – da forma como cada um compreende. “Para que tomeis consciência de que muitos dos desafios que nos aguardam transcenderão nossas limitações humanas e que somente serão transpostos se acreditarmos nessa centelha divina que nos move, nos dá força e coragem”.
Em seguida, a corregedora-geral do MPMA, Selene Coelho de Lacerda, discorreu sobre os procedimentos que devem ser adotados por todos os membros do Ministério Público, desde os primeiros dias da carreira, como a necessidade de residir na comarca. Também abordou as atribuições desempenhadas pela Corregedoria. “Nós temos um papel orientador, que vai além do aspecto punitivo”.
EVOLUÇÃO
No começo do discurso dirigido aos empossados, a procuradora-geral Fátima Travassos falou sobre os desafios enfrentados por ela durante a sua trajetória no MP maranhense, desde a primeira Comarca em que atuou, a de Riachão. Em seguida, apresentou o objetivo atual da instituição: ser mais resolutivo e próximo do cidadão. “Os senhores e senhoras integrarão um Ministério Público transformado, mais moderno, que se submeteu a um processo interno de discussão, culminando com a construção de um planejamento estratégico propositivo”, referindo-se ao atual planejamento para os anos de 2012 a 2016.
A procuradora-geral de Justiça igualmente comentou sobre o projeto concebido durante a elaboração do planejamento estratégico que a instituição Ministerial pretende iniciar ainda este ano, voltado para a melhoria da qualidade de vida da população mais carente. “O projeto Ministério Público do Maranhão positivando o IDH é uma ação que busca, em médio prazo, incrementar a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano nos municípios mais pobres do Estado, que possui o segundo menor índice do Brasil”.
Fátima Travassos ressaltou, ainda, que a ação do MPMA pretende desenvolver vai além do cunho fiscalizador da aplicação das verbas públicas. Segundo ela, a ação será também de orientação e consulta da população sobre suas prioridades, por meio das audiências públicas que serão realizadas nos dez municípios do Maranhão com índices de desenvolvimento humano abaixo da média.
Por último, deixou aos presentes um ensinamento de Dom Hélder Câmara, Bispo Emérito de Olinda e Recife. “É graça divina começar bem. Graça maior persistir na caminhada certa. Mas a graça das graças é não desistir nunca”.
MISSÃO
Sobre a missão dos novos promotores, o empossado Carlos Pinto de Almeida Junior, comentou: “Nós chegamos para fazer o MP maranhense ainda mais forte. Estamos prontos para dialogar e agir sempre em prol da sociedade”.
Semelhante declaração concedeu o orador do grupo Aarão Castro: “O objetivo agora é desempenhar da melhor maneira possível o papel de promotor de Justiça, realizando a missão de fiscalizar, promover o respeito aos Direitos Fundamentais e, sobretudo, contribuir para o aprimoramento da sociedade”.
Redação: CCOM -MPMA