Com o objetivo de tornar cada vez mais resolutiva a atuação do Ministério Público do Maranhão, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, titularizou nesta sexta-feria, 06, mais onze promotores substitutos que vão assumir onze comarcas de entrância inicial no Maranhão. Após o ingresso no Ministério Público como promotores substitutos, os promotores de Justiça são titularizados em uma Comarca e ganham a garantia constitucional da Inamovibilidade.
A titularização de novos promotores renova o compromisso prestado pelos membros da instituição na missão de defender os direitos constitucionais e a garantia dos direitos da sociedade. Um dos principais objetivos do crescimento da instituição é melhor atender às demandas da sociedade com dinamismo e rapidez. “Trata-se de mais um avanço no Ministério Púlico do Maranhão no sentido de torná-lo presente em todo o Estado e mais próximo do cidadão”, enfatizou Fátima Travassos.
Dentre as Comarcas criadas pela Lei Complementar 111 (janeiro/2008), quatro delas nunca tiveram promotores titulares, são elas: Magalhães de Almeida, Sucupira do Norte, Tasso Fragoso e São Francisco do Maranhão.
“A comarca de Magalhães de Almeida terá pela primeira vez um promotor titular. É um progresso e traduz o fortalecimento do Ministério Público, além de uma responsabilidade imensa que vou assumir com dedicação em prol dos direitos do cidadão”, afirmou ao ser titularizado, o promotor de Justiça Ossian Bezerra Pinho Filho.
Durante a solenidade, tomaram posse os promotores de Justiça:
Michelle Adriane Saraiva Silva, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti Bravo;
Fábio Murilo da Silva, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Arame;
Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos do Azeitão;
Rafaela Martins Pereira Toni, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede;
Hagamenon de Jesus Azevedo, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes;
Lúcio Leonardo Fróz Gomes, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Quitéria;
Antônio Lisboa de Castro Viana Júnior, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Magabeiras;
Alenilton Santos da Silva Júnior, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Maranhão;
Sílvio Mendonça Ribeiro Filho, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Tasso Fragoso;
Carlos Henrique Soares Monteiro, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Sucupira do Norte;
Ossian Bezerra Pinho Filho, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida.
“Vou continuar a desenvolver um trabalho incansável e de continuidade à frente da Comarca de São Raimundo das Magabeiras onde já atuava como promotor substituto. Agora o compromisso se refaz com a certeza da luta pela garantia da cidadania”, ressaltou o promotor de Justiça Antônio Lisboa de Castro Viana Júnior.
Participaram da assinatura do termo, além da procuradora-geral, Fátima Travassos, os promotores de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo, diretor-geral da PGJ e Núbia Zéile Pinheiro Gomes, coordenadora do gabinete da procuradora-geral.
Redação: CCOM/MPMA