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Operação coordenada pelo MP apreende mais de 500kg de peixe em Pindaré

Publicado em 15/02/2011 12:53 - Última atualização em 03/02/2022 16:41

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Com o objetivo de coibir a pesca no Rio Pindaré, no período de defeso, o Ministério Público do Maranhão, com auxílio das polícias Civil e Militar, deu início, no dia 10 de fevereiro, à Operação Piracema.

No primeiro dia da operação, foram retiradas várias redes de pesca e destruídos os chamados currais ao longo do leito do rio. No segundo dia, 11, foram apreendidos mais de 500kg de peixe, posteriormente distribuídos para a comunidade carente do bairro Aline Salgado, localizado na sede do município (a 255km da capital).

A piracema ou período de defeso é o momento em que os peixes sobem os rios para a desova e reprodução. No Rio Pindaré, de acordo com portaria do IBAMA, o período começou em 1º de dezembro de 2010 e vai até o dia 30 de março de 2011.

Segundo o promotor de Justiça Marco Antonio Santos Amorim, titular da Comarca, a operação será intensificada e os responsáveis pela pesca proibida devidamente responsabilizados civil, administrativa e criminalmente. A ideia é dar caráter permanente à operação.

Durante a piracema, a pesca somente é permitida mediante o uso de linha de mão ou vara, molinete ou carretilha e caniço. Cada pescador poderá capturar por dia, no máximo, 5kg de peixe para subsistência. Qualquer outro tipo de pesca configura crime de grande impacto ambiental, porque pode contribuir para a diminuição da quantidade do pescado.

Igualmente estão na mira do MP o uso de material não permitido pelos órgãos ambientais, a pesca de peixes em tamanhos impróprios, e sua venda sem critérios pré-fixados.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)