A Ouvidoria Agrária Nacional e representantes de movimentos sociais ligados a questões agrárias reuniram-se na tarde dessa quinta-feira, 15, com a Procuradora-Geral de Justiça,Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, para discutir sobre o apoio do Ministério Público na ação conjunta com outros órgãos, afim de resolver os conflitos agrários no Maranhão.
Estiveram presentes na reunião o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino Filho, o Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira, o Superintendente do INCRA no Maranhão, Inácio Rodrigues e representantes dos movimentos ligados a questões agrárias, o diretor do MST no Maranhão, Jonas Borges e o presidente da CPT, Pe. Inaldo Serejo.
O objetivo da reunião foi solicitar do Ministério Público que designasse promotores para atender as demandas dos conflitos agrários presentes nas aldeias, nas terras remanescentes de quilombo e nas áreas de conflito rural.
“Este agente teria o papel de fomentar um olhar diferente sobre esses conflitos no campo” esclareceu o ouvidor agrário nacional, Gercino Filho. Ele adiantou que a Ouvidoria Nacional está disposta a fazer um convênio com o MPE, para munir de informações os Promotores de Justiça que aturariam nessa área especifica. Inclusive com fornecimento de equipamentos para as ações operacionais: GPS, computadores, carros e demais equipamentos necessários.
TRABALHO DAS PROMOTORIAS AGRARIAS NO BRASIL
Doze estados brasileiros já realizam este tipo de ação, dentre eles MG, SC, PA, BA, SE, PE e AL. A Ouvidoria Agrária Nacional deseja que o MA some forças nesse número.
A Procuradora-Geral ouviu atentamente e informou que o assunto será debatido no 3º Congresso Estadual do Ministério Público (dezembro/2011), com o tema: Tutelas Coletivas de Direitos. “ As dificuldades da Instituição não são empecilho para que o MPE se proponha a intervir e estar presente nestas questões. Por isso, o assunto já foi debatido no Colégio de Procuradores, fizemos uma redistribuição de competências e expedimos uma recomendação a todos os promotores Justiça para cobrir a defasagem do quadro em relação a quantidade de varas e juizes. Paralelo a isso, está sendo criada uma coordenação da questão agrárias, buscando sempre uma especialização e uma intervenção mais presente do Ministério Público nessas questões”.
Atualmente, os casos relacionados a conflitos de terra e questões agrárias são encaminhadas às Comarcas das respectivas regiões de conflito.
Segundo o Ouvidor, Gercino Filho, o problema desta proposta é a resolução efetiva dos casos, uma vez que cada Comarca possui várias demandas para resolver e muitas não entendem como prioritária as questões agrárias. “A reunião de hoje quer responder a este apelo. Em 25 anos foram 126 casos de assassinatos em questões de conflito de terra”, há uma demanda, uma necessidade, explicou o militante Inaldo Serejo.
CASOS RECENTES
Dois casos recentes foram citados. O primeiro, na região de Bom Jardim, uma madeireira contratou centenas de pistoleiros que estão ameaçando invadir uma reserva indígena. Na mesma região, houve, inclusive tentativa de assassinato.
O segundo caso, mais recente, aconteceu na quarta-feira, 14, em Serrano-MA, na localidade de Açude. Fazendeiros ameaçam invadir e cortar o pescoço de um lavrador, na tentativa de fazer com que abandone suas terras, a roça, que está em período de colheita. Segundo Diogo Cabral, advogado da Sociedade Maranhense em Defesa dos Direitos Humanos (SMDDH), as autoridades locais já foram comunicadas do caso.
RESULTADOS DA REUNIÃO
A Procuradora-Geral lembrou que apesar do apoio do MP, o ideal é que a Reforma Agrária de fato aconteça, para que os órgãos que não possuem responsabilidade direta com o assunto, não sejam penalizados e cobrados por soluções definitivas.
Como resultado da reunião, será designado um promotor que acompanhe especificamente os casos de conflitos agrários no Maranhão.
A decisão foi aceita de forma positiva pelo Ouvidor Agrário Nacional, Gercino Filho, que ressaltou uma vez efetivada a parceria do MPE nesta situação, será um marco importante na história agrária do Estado.
Em virtude do caso em Serrano-MA, a Ouvidoria Agrária Nacional estará discutindo hoje, às 9h, no ITERMA, o Ministério Público será representado pela promotora de Justiça Tereza Muniz.
Redação: (CCOM – MPMA)