A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, inaugura, neste mês, as novas sedes das Promotorias de Justiça das comarcas de São José de Ribamar e Presidente Dutra. Em dezembro, entrega as novas instalações das Promotorias de Alto Parnaíba, São Mateus, Açailândia e Porto Franco.
As novas sedes proporcionarão melhores condições de trabalho tanto para os membros e servidores quanto para a comunidade. São prédios recentemente construídos ou reformados e ampliados.
A inauguração da sede das Promotorias de São José de Ribamar, que foi reformada e ampliada, ocorrerá no dia 17 deste mês. Já a da Comarca de Presidente Dutra, cuja área total construída é de 377,45 m², será inaugurada em 29 de novembro. O prédio possui um mini auditório com capacidade para 30 pessoas.
Em dezembro, a procuradora-geral de Justiça inaugura as novas sedes das Promotorias de Alto Parnaíba, no dia 1º; Açailândia e Porto Franco, dia 2 e São Mateus dia 7.
Além dessas, outras novas construções, reforma e ampliação de Promotorias no interior do estado estão em processo. O diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor Pedro Lino, informa que por determinação da procuradora-geral encontra-se na fase final de licitação, as obras de construção das Promotorias de São Bento e Pio XII. Também estão em processos de licitação as reformas das Promotorias de São Luis Gonzaga, Timon e Santa Inês. O diretor-geral também adianta que estão em plena execução as obras da Promotoria de Carutapera.
A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, em sua gestão, já inaugurou as instalações das promotorias de Justiça das comarcas de Montes Altos, Imperatriz, João Lisboa, Turiaçu, Guimarães, Bom Jardim, Cândido Mendes, Matinha e Pinheiro. Todos os novos prédios são adaptados aos portadores de necessidades especiais.
PRÉDIO SEDE DAS PROMOTORIAS
Nesta terça-feira, 1º, a Diretoria Geral da PGJ abriu o processo de licitação para reabilitação estrutural do prédio da sede das Promotorias de Justiça de Capital. De acordo com o diretor-geral, promotor Pedro Lino, a abertura do processo de licitação é decorrente do laudo técnico apresentado pela empresa PHD que realizou um diagnóstico e um projeto de intervenção corretiva do prédio.
No laudo foi relatado ser possível aproveitar a estrutura existente, para tanto é necessário uma intervenção corretiva forte, com pequenas demolições e reconstruções, como forma de corrigir os desvios estruturais. A empresa de engenharia é especializada nas áreas de patologias das estruturas de concreto e tecnologia dos materiais de construção civil.
Segundo o diretor-geral, esta licitação tem como objeto trabalhar no reforço estrutural do prédio sede das promotorias da capital. “Após a conclusão deste reforço estrutural é que será feito o serviço de reforma propriamente dito”, frisa o promotor Pedro Lino ressaltando que “é impossível reforma o prédio sem os reparos na estrutura, sob pena de se realizar um serviço que em pouco tempo apresentará riscos decorrentes dos problemas estruturais”.
NOVO PRÉDIO DA PGJ
Está em andamento no bairro do Jaracaty, ao lado do prédio da sede das Promotorias de Justiça de Capital a construção das novas instalações da Procuradoria Geral de Justiça(PGJ). A conclusão do edifício de oito andares tem um prazo de 30 meses. A Engenharia da PGJ informa que, no momento, a quarta laje da construção já está na fase de concretamento e que as obras estão dentro do cronograma de execução.
A nova sede da Procuradoria Geral de Justiça terá, aproximadamente, 13 mil m² de área. Estão previstos um auditório com 406 lugares, restaurante com cozinha industrial e estacionamento (localizado nas laterias e no sub-solo do edifício) com 145 vagas.
Todo o serviço de atendimento ao público vai se situar no térreo. No local, também funcionará a Escola Superior do Ministério Público, com três salas de aula e a estrutura administrativa.
O edifício será todo acessível de acordo com a norma nº 9050/2004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTNT).