Servidores do Ministério Público do Maranhão, representados pelo Sindicato da categoria (Sindsemp), foram recebidos na manhã desta segunda-feira, 11, pelos promotores de Justiça Pedro Lino, diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, e Marco Aurélio Ramos Fonseca, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst).
A reunião, que aconteceu no auditório da Procuradoria, discutiu uma pauta de reivindicações dos servidores, que tem como principal item a revisão do Plano de Cargos Carreiras e Salários.
Marco Aurélio Ramos Fonseca informou que existe uma comissão no âmbito da Procuradoria Geral que ainda está estudando as propostas dos servidores, sobretudo o que se refere ao Plano de Cargos. “Estamos analisando com cuidado todos os itens da pauta para verificar a possibilidade de efetivá-la, adequando as alterações dentro das condições orçamentárias, a fim de não descumprirmos a Lei de Responsabilidade Fiscal”, esclareceu.
O diretor da Secinst reafirmou a intenção da administração superior de manter o diálogo sempre aberto com os servidores do Ministério Público e relembrou algumas conquistas alcançadas pela categoria na atual gestão, como foi o caso da instituição da data-base para o dia 1º de janeiro de cada ano. “A única categoria de servidores públicos do Maranhão a possuir data-base é a do Ministério Público, o que é uma conquista histórica”, comentou.
Ao final do encontro ficou acertada entre as duas partes a data de 2 de maio para que a administração superior apresente uma resposta às reivindicações.
O diretor-geral da PGJ também informou que o concurso de remoção, incluso na pauta dos servidores, já tem minuta do regulamento pronta. Mas garantiu que pode ainda receber sugestões antes de ser enviado para a aprovação da procuradora-geral de Justiça.