Com o objetivo de ampliar a resolutividade das ações do Ministério Público, e também enfrentar a crise carcerária que passa o sistema prisional brasileiro, agravado com a realidade específica do Maranhão, a procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro determinou aos promotores de Justiça, por meio de ofício, que intensifiquem a revisão dos processos com presos provisórios e sentenciados. A medida visa assegurar benefícios e direitos dos mesmo e também corrigir distorções no cumprimento das penas que também contribuem para a superlotação das cadeias.
Recomendação nesse sentido também já foi feita pelo poder Judiciário aos juízes para que atuem de ofício, visando assim resguardar a intervenção do Ministério Público na efetivação das revisões dessas prisões. “Nossos promotores já veem cumprindo suas missões institucionais nesse sentido, mas o momento requer um esforço concentrado e esse é o objetivo da nossa recomendação”, afirma a Procuradora-geral.