Dos 31 membros do Colégio de Procuradores, 26 compareceram para votar na recondução da procuradora de Justiça Selene Coelho de Lacerda, ao cargo de corregedora-geral do Ministério Público maranhense, para o biênio 2011/2013. A eleição ocorreu nesta quarta-feira,30, na sala de reunião dos Órgãos Colegiados. Os trabalhos relativos ao processo de votação transcorreram normalmente e a Comissão Eleitoral integrada pelos procuradores de Justiça, José Argolo Ferrão Coelho (Presidente), Mariléa Campos dos Santos Costa (Titular) e Paulo Roberto Saldanha Ribeiro (Titular) proclamaram, após encerrada a votação, o resultado, no qual a procuradora Selene Lacerda foi reeleita com 23 votos, tendo três votos em branco.
Na ocasião, a corregedora-geral disse que vê essa expressiva votação como resultado do trabalho que vem realizando com a equipe da Corregedoria direcionado para ações preventivas e de orientação. “Vejo minha recondução como uma grande mensagem do Colégio de Procuradores, no sentido de uma coesão em torno de uma candidatura única, também vejo esse resultado como demonstração de unificação”, frisa a Corregedora.
Esta é a primeira vez, desde 1988, que o Ministério Público maranhense tem uma candidatura única à Corregedoria Geral. Para a procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, foi uma satisfação participar desta eleição, na qual a maioria significativa dos integrantes do Colégio de Procuradores optaram pelo nome da Drª Selene Coelho Lacerda. “Na minha gestão ter uma eleição pacífica é uma resposta de que estamos unidos e fortalecidos. Enquanto procuradora me sinto responsável por essa união”, ressalta.
Segundo a procuradora-geral Fátima Travassos, “a recondução da corregedora Selene Lacerda é uma aprovação, pela segunda instância do Ministério Público, do trabalho desenvolvimento por ela à frente da Corregedoria nos últimos dois anos, fruto do comprometimento do Ministério Público com a sociedade, no sentido de aprimorar cada vez mais a instituição, principalmente de forma preventiva, para que possamos continuar desenvolvendo com dignidade a missão constitucional de defender os direitos e garantias fundamentais do cidadão”.
Disse ainda que, “o fortalecimento e a união do Colégio de Procuradores do Ministério Público é um princípio constitucional da instituição que busca na unidade de seus membros, inclusive em momentos eleitorais, o engrandecimento do Ministério Público e do regime democrático do qual é incumbida essa instituição”.
Veja abaixo entrevista com a Corregedora-geral do Ministério Público maranhense Selene Coelho Lacerda.
ENTREVISTA
Como a Senhora avalia o fato de ter sido candidata única?
Drª Selene – Vejo o resultado dessa candidatura única, como uma grande mensagem do Colégio de Procuradores no sentido de unificar, no sentido de que haja uma coesão em torno de um nome e, como eu já estava a frente da Corregedoria, fazendo um trabalho com uma equipe estruturada, evidentemente que a administração pública ganha mais com essa equipe que se encontra trabalhando, porque já está afinada. O trabalho já vem sendo desenvolvido e haverá, sem dúvida nenhuma, uma continuidade positiva para a administração e para o Ministério Público.
O primeiro mandato respalda sua candidatura?
Drª Selene – Acredito que sim. O primeiro mandato respalda a nossa candidatura pelo trabalho que tem sido feito, um trabalho sério, responsável, sempre tendo como meta inicial a orientação e um trabalho preventivo com toda classe. Temos um grande respeito pelo Colégio de Procuradores. Nunca encontrei no Colégio de Procuradores nenhum membro que tenha reprovado qualquer decisão ou qualquer atitude tomada pela Corregedoria durante esses dois anos.
O que a Senhora destacaria do primeiro mandato?
Drª Selene – Gostaria de destacar o trabalho preventivo, de orientação e de acompanhamento direcionado aos promotores. Nós tivemos nesse primeiro mandato promotores novos que ingressaram no Ministério Público, e direcionamos todo um processo de orientação a eles.
Para a maioria, a impressão é que a Corregedoria é punitiva. Até que ponto isso procede?
Drª Selene – A Corregedoria é um órgão correicional. Mas como todo órgão correicional, na minha visão e visão da equipe que trabalha na Corregedoria, é que se oriente e faça um trabalho preventivo. Evidentemente, há situações em que se tem que usar medidas punitivas, mas isso só em casos extremos. Temos aberto alguns processos, algumas sindicâncias, para se reparar alguns excessos, de acordo com a avaliação da Corregedoria e da equipe de trabalho, mas de maneira nenhuma se pode rotular a Corregedoria como punitiva. Eu creio mais na prevenção e na orientação. Nós temos conseguido excelentes resultados com os membros do Ministério Público.
O que a Senhora fará neste mandato que por algum motivo não conseguiu no primeiro?
Drª Selene – Nesse segundo mandato espero estruturar melhor a Corregedoria, porque o fluxo de trabalho interno aumentou consideravelmente. Existe uma necessidade de direcionar ainda mais o trabalho da Corregedoria para a classe, de se profissionalizar ainda mais os serviços, de equipar e instrumentalizar, para se desenvolver um serviço a contento, tendo em vista o crescimento do Ministério Público.
Qual a sua expectativa para este mandato?
Drª Selene – A minha expectativa é extremamente positiva, queremos continuar a desenvolver esse trabalho junto ao Colégio de Procuradores, à Procuradoria Geral e aos membros do Ministério Público para que consigamos elevar o MP cada vez mais na resolução dos problemas sociais. Minha expectativa é que haja um retorno maior à sociedade do trabalho do Ministério Público. Com a experiência que já temos, vamos dar continuidade e aperfeiçoamento do trabalho da Corregedoria do Ministério Público.