A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, presidirá mesa em painel do IV Congresso Ibero-Americano Sobre Cooperação Judicial, na próxima quinta-feira, 25, em Cartagena,. Realizado pela Rede Latino-americana de Juízes (Redlaj), o evento foi aberto nesta terça-feira, 23, reunindo convidados de países como Uruguai, Brasil, Peru, Espanha e Equador.
“Esta é a primeira vez que o Ministério Público do Maranhão tem participação destacada no evento e será uma grande honra poder falar da experiência vivida hoje pela instituição no Brasil”, declarou a procuradora-geral de Justiça.
Fátima Travassos comandará o VII Painel, com o tema “Ministério Público e o Espaço Jurídico Transnacional”. Como conferencista, a corregedora-geral do MPMA, Selene Coelho de Lacerda, ao lado procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes; e da procuradora do Trabalho e coordenadora de Comunicação Social do Ministério Público do Trabalho, Ludmila Reis Brito Lopes. O relator será o colombiano Ricardo Carriazo Zapata, coordenador da Unidade de Ações Imediatas (URI) de Cartagena de Indias.
Um dos temas centrais do Congresso será o desenvolvimento da cooperação judicial, vista como um pressuposto necessário do próprio processo de integração regional da América Latina. Entre as questões a serem enfocadas, estão “A tutela dos direitos ambientais em geral e dos biomas da Pan-amazônia”; “A persecução internacional de delitos e a necessária contrapartida garantista no âmbito penal”; “Os mecanismos judiciais para promover a igualdade de gênero e a proteção contra a violência à mulher”; “A proteção ao deslocamento de trabalhadores e empresas no espaço interamericano”; e o “Combate ao trabalho degradante”.
Redlaj
Criada em 24 de novembro de 2006, em uma assembléia geral realizada na Escola Judicial do reino da Espanha, durante a realização da Aula Iberoamericana, a Rede Latino-americana de Juízes (Redlaj) é um organismo de direito privado e sem fins lucrativos. O principal objetivo da Rede é promover a congregação dos magistrados latino-americanos e associados, a fim de desenvolvermos mecanismos de cooperação judicial e integração, norteados por princípios de confiança e inteligência coletiva.
A Redlaj possui representantes em 19 países ibero-americanos da América do Sul, América Central, Caribe, México e Espanha. Recentemente, foi convidada a participar da Cúpula Judicial Ibero-americana como observadora oficial.