Em solenidade realizada no final da manhã desta sexta-feira, 10, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, deu posse a 63 dos 75 assessores técnicos de nível superior nomeados que irão atuar nas promotorias de Justiça da capital. A cerimônia, que aconteceu no auditório da PGJ, contou com a participação de promotores e procuradores de Justiça, servidores do Ministério Público e familiares dos empossados.
Presente à solenidade, o promotor de Justiça Lusival Gaspar Dutra, da 4ª Promotoria Cível, disse que o ato significa um passo importante rumo à organização funcional do quadro auxiliar do MP.
A opinião é compartilhada pelo titular da 3ª Promotoria Cível da Fazenda Pública, Marco Aurélio Batista Barros, que vê na nomeação dos assessores a possibilidade de agilizar a tramitação dos processos no âmbito do Ministério Público. “Era uma necessidade mais do que urgente, pois o promotor tinha que fazer quase tudo. Desde protocolar processos, atender telefone, até produzir os pareceres”, relata.
Marco Aurélio Barros considera importante que a iniciativa seja levada para todas as promotorias do Estado. “No interior, muitas vezes temos que depender de servidores cedidos pelas prefeituras, com os quais, nem sempre, podemos estabelecer uma relação de confiança”.
Um dos assessores nomeados, o bacharel em Direito Daniel Bastos, 26 anos, afirmou que tem uma grande expectativa em poder atuar na instituição ministerial. “Sempre tive muita admiração pelo papel do Ministério Público. É uma oportunidade excelente e vou tentar aproveitar o máximo”, prometeu.
Momento histórico
Logo após dar posse aos assessores técnicos, a procuradora-geral de Justiça classificou a ocasião como “um momento histórico para a instituição”. “Vai propiciar maior celeridade e eficácia aos serviços prestados à sociedade”, comentou.
Ela relembrou que os cargos, criados em 2004, só agora puderam ser preenchidos, devido às dificuldades orçamentárias que o MP vinha enfrentando. “Era um sonho há muito acalentado por todos os membros do Ministério Público e que agora está sendo possível concretizá-lo”.
Dirigindo-se aos assessores, Fátima Travassos pediu o comprometimento de todos para que, com seu trabalho, possibilitem ao promotor de justiça condições para desempenhar a sua função, atendendo com maior eficiência os anseios da sociedade.