A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, entregou à comunidade de Turiaçu (280 km de São Luís), na quinta-feira, 22, as novas instalações da Promotoria de Justiça daquela comarca. A inauguração é parte da política de estruturação das promotorias de Justiça em todo o Maranhão que vem sendo desenvolvida pela Administração Superior do Ministério Público.
Com a entrega da nova sede da Promotoria de Justiça de Turiaçu, sobe para 33 o número de promotorias de Justiça no interior do Maranhão que funcionam em sede própria.
Presidida pela procuradora-geral de Justiça, a solenidade de inauguração contou com a participação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, e da titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, Geraulides Mendonça Castro. Também participaram o presidente da Câmara de Vereadores do município, Valdenor Rabelo; representantes da sociedade civil e a comunidade em geral.
Durante a solenidade, o prefeito de Turiaçu, Raimundo Nonato Costa Neto, lembrou que diversos benefícios usufruídos pela população do município nos últimos anos são reflexos diretos da atuação do Ministério Público, entre os quais a solução de questões antigas como a ineficiência da iluminação pública e as condições precárias de acesso ao município. “O Poder Executivo está à disposição para toda e qualquer ação que busque o benefício da população de Turiaçu”, destacou.
Respondendo interinamente pela comarca, a promotora de Justiça Letícia Teresa Sales Freire ressaltou que a nova promotoria de Turiaçu é, em grande parte, resultado do trabalho da promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, que exerceu funções na comarca até o ano de 2007. “É preciso lembrar que sua atuação também resultou na responsabilização quanto aos ataques de morcegos à população de Turiaçu, na garantia de iluminação pública e na recuperação da estrada que liga o município à Baixada Maranhense, entre outras questões”, afirmou.
Letícia Freire também agradeceu o empenho da procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos na execução e conclusão das obras da Promotoria. “Foi um apoio fundamental para que a população de Turiaçu pudesse hoje receber instalações que garantirão maior conforto para o atendimento de suas demandas”, declarou.
De acordo com a promotora de Justiça, as novas instalações vão ser fundamentais no atendimento das demandas dos cerca de 34 mil habitantes da Comarca. São cerca de 40 atendimentos semanais, voltados principalmente a questões como pensão alimentícia, disputa pela posse de terras e orientação jurídica.
“É indispensável que o Ministério Público tenha condições adequadas para atender a população e a inauguração destas novas instalações é um passo importante para aperfeiçoar este atendimento”, disse Letícia Freire.
Diálogo interinstitucional
Além de destacar o trabalho dos diversos promotores de Justiça que exerceram funções na Comarca de Turiaçu, a exemplo de Samira Mercês dos Santos, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, destacou o papel do Ministério Público como instituição atuante na defesa dos direitos coletivos da comunidade. Ela ressaltou, ainda, que o sucesso do trabalho do MP está intimamente ligado à capacidade institucional de firmar parcerias com os diversos poderes constituídos para garantir o bem-estar da sociedade.
“Somos uma instituição que preza o diálogo por achar que este é o caminho mais adequado para encontrar soluções que beneficiem a todos os setores da sociedade”, destacou. “O Ministério Público não se omite e, quando não é possível o diálogo interinstitucional, buscamos sempre que necessário os meios legais para garantir a solução dos problemas levados ao conhecimento dos promotores de Justiça pela população”, finalizou.
Promotoria
Todas as instalações da Promotoria de Justiça de Turiaçu são adaptadas ao acesso de pessoas com deficiência. Com área de 165 metros quadrados, a nova sede conta com ampla recepção, dois gabinetes, sala de reunião, quatro banheiros, copa-cozinha e garagem. Está localizada na avenida Santos Dumont s/n, bairro Canário. O telefone é 98 3397 1163.